Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de…

Procuradoria pede que STJ casse acórdão que anulou juri do Carandiru

O subprocurador-Geral da República Marcelo Muscogliati defendeu em parecer ao Superior Tribunal de Justiça a cassação do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou o júri popular que condenou 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram mortos, após uma rebelião no presídio. O parecer foi enviado…

Acordo no TRT5-BA beneficiará cerca de 700 terceirizados da Educação na Bahia

Cerca de 700 trabalhadores da Staff Construções e Incorporações Eireli, empresa terceirizada pelo Estado da Bahia, deverão ser beneficiados por um acordo firmado nesta segunda-feira (29) no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). A conciliação, homologada pelo juiz Murilo Sampaio de Oliveira, prevê a quitação de parcelas…

TJBA instala segunda unidade do Cartório Integrado de Família de Salvador, nesta quarta-feira (31)

A nova unidade do Cartório Integrado da área de Família, da comarca de Salvador, será inaugurado no final da tarde desta quarta-feira (31). A solenidade acontece às 17h, no 2º andar do Fórum das Famílias, próximo ao prédio Professor Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A nova unidade reúne os serviços das…

Prefeitura diz que pagamento de direitos autorais está na Justiça

A prefeitura de Salvador afirmou, por meio de nota, que o pagamento dos direitos autorais está judicializado. Segundo a gestão, a questão se arrasta desde antes o início do governo do prefeito ACM Neto (DEM). A manifestação da prefeitura veio após mobilização de artistas que cobraram o pagamento decorrente do uso das canções em eventos. “A Prefeitura…

Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo…