TRT5-BA adere à campanha nacional de valorização da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) renovou adesão, juntamente com outros Regionais trabalhistas, através do Coleprecor, à Campanha Nacional de Valorização da Justiça do Trabalho para o ano de 2017. Ela chama a atenção da população contra a precarização da justiça trabalhista, por meio da proposta de Reforma Trabalhista que tramita no Congresso…

Comarca de Gandu ganha novo prédio dos Juizados Especiais e fórum reformado

Gandu esteve em festa, no final da tarde desta quinta-feira (30), com a inauguração do prédio dos Juizados Especiais e do novo fórum desembargador Pedro Ribeiro, reformado na atual gestão. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago descerrou a placa comemorativa, entregando à população os dois prédios, que…

Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana Ancelmo para outras mães detentas

Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante. Luislinda escreveu que “como ministra do Estado dos Direitos Humanos e (…) principalmente, por…

Núcleo de Precatórios vai atender público das 13 às 18 horas a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira (3), o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia vai atender o público das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, informou a gestora do setor, juíza Verônica Ramiro. A mudança atende a um decreto assinado pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto…

Lava Jato acusa Mário Negromonte Jr, Roberto Brito e mais 8 por improbidade

A força-tarefa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ingressou nesta quinta-feira (30) com uma ação de improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) e dez políticos da sigla. Entre os parlamentares da lista estão os baianos Mário Negromonte Jr e Roberto Britto . Além dele, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira…

Pleno do TRT determina que Estado deixe de terceirizar agentes penitenciários

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) restabeleceu a decisão liminar que suspende a contratação de novas empresas de terceirização de serviços penitenciários. A liminar havia sido suspensa pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar. A decisão plenária foi tomada na última semana. Foram 12 votos a dois para restabelecer a…

Câmara de Conciliação de Saúde em SSA recebe mais de 500 demandas sobre remédios

Desde o início de seu funcionamento, em dezembro de 2016, a Câmara de Conciliação de Saúde recebeu mais de 500 demandas sobre fornecimento de medicamentos anticoagulantes e para doenças como degeneração macular, com perda da visão e retinopatia diabética. Do total das demandas recebidas, apenas 23 casos foram para Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e…