Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar fundos de pensão

Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) prenderam, na manhã desta quinta-feira (12), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e o economista Marcelo Borges Sereno em um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraudes em fundos de pensão. Ao todo, os agentes tentam cumprir 10 mandados de…

STJ autoriza envio de inquérito de Alckmin para a Justiça Eleitoral de São Paulo

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quarta (11) o envio do inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Justiça Eleitoral do estado. O encaminhamento foi autorizado após o pedido da Procuradoria Geral da República. A investigação tramitava no STJ devido à prerrogativa de foro privilegiado que…

Até o final de abril, TJ-BA transmitirá todos os julgamentos pelo YouTube

O Tribunal de Justiça da Bahia transmitirá todas as sessões de 2ª instância que acontecem em suas cinco salas ao vivo por um canal no Youtube até o final de abril. Atualmente, duas salas já trabalham com o sistema de vídeo. Da sala do Pleno são transmitidas as sessões do Tribunal Pleno toda quarta-feira, às 8h30. Também ficam disponíveis,…

Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante

Um condomínio foi condenado por proibir que porteiros ajudassem uma moradora cadeirante a subir a rampa de acesso aos elevadores. Em decisão monocrática, a ministra Maria Isabela Gallotti, do STJ, manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação da instalação de uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras pessoas com necessidade, possam…

Defensorias firmam acordo para melhorar atendimento a pacientes do SUS na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (10). “Estamos realizando esse trabalho há muito tempo. A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública…

Sem foro, Lava Jato quer apressar investigação contra Alckmin

Sem foro privilegiado desde que deixou o Palácio dos Bandeirantes, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pode virar alvo da Lava Jato. De acordo com o Estadão, a Força-tarefa do Ministério Público Federal requereu ao vice-procurador da República Luciano Mariz Maia, que remeta “o mais rápido possível” o inquérito sobre ex-governador, citado por…