Corregedoria adota ações para impulsionar adoção e destituição de poder familiar

Um total de 34 processos de adoção e 81 de destituição de poder familiar com adoção, em Feira de Santana; e 40 audiências de instrução, duas guardas provisórias e 23 sentenças, realizadas em Jacobina, foram os resultados de dois mutirões semanais para instrução e julgamento de processos de destituição de poder familiar e de adoção,…

Justiça autoriza retomada de obras do restaurante do Sesc no Salvador Shopping

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou nesta terça-feira (26) a liminar que impedia a continuidade das obras do restaurante Sesc, voltado exclusivamente aos comerciários do Salvador Shopping. A decisão foi comemorada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), pela Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e pelo Salvador Shopping. A Associação Brasileira…

Mar Grande: Unidade Móvel da Defensoria volta à ilha e inicia coleta de documentação dos sobreviventes e familiares das vítimas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia –  DPE/BA continua com sua força-tarefa em prol dos sobreviventes e familiares das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido há 34 dias, na Baía de Todos os Santos. Até a próxima quinta-feira, 28, a Unidade Móvel de Atendimento está na Praça da Matriz, em Mar…

STF afasta Aécio do mandato e impõe recolhimento noturno

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto…