Defesa de Lídice vai ao STF e pede vista de inquérito e delações da Odebrecht

Após ver seu nome sendo veiculado como um dos que constam na lista de pedido de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a senadora baiana Lídice da Mata (PSB) resolveu tomar ciência do que exatamente há a seu respeito. A congressista convocou o criminalista Maurício Vasconcelos para fazer o pedido de vista do inquérito…

TJBA e Barreiras firmam acordo para melhoria da prestação jurisdicional

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, firmaram, na tarde desta segunda-feira (27), um termo de cooperação administrativa para a melhoria do prestação jurisdicional na comarca. O termo prevê, pelo prazo de 60 meses, a cessão de uso gratuito do imóvel…

Presos de Vitória da Conquisa são obrigados a cantar ‘eu sou putinha’ e ‘Caesg é barril’, acusa OAB

Detentos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste, seriam obrigados a cantar versos em que se xingam e ao mesmo tempo exaltam a Polícia Militar. A denúncia foi feita pela seccional de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Em reportagem da Folha de São Paulo, é relatado…

Acordo entre TRT5 e Prefeitura de Ilhéus beneficia mais de 2 mil trabalhadores

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), em audiência global realizada na manhã desta segunda-feira (27), conseguiu repactuação do acordo de quase dois mil trabalhadores e 998 processos contra o município de Ilhéus, quarto maior devedor do país e maior do estado na área trabalhista, com um débito de aproximadamente R$ 150 milhões. A…

MP vai investigar visitas irregulares de políticos a Sérgio Cabral em Bangu 8

O Ministério Público (MP) Estadual do Rio de Janeiro vai investigar possíveis irregularidades em visitas de políticos ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, no Presídio Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu). Cabral está preso desde o final do ano passado, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e, de acordo com o MP,  teria…

Trabalhadores do Judiciário paralisam atividades nesta terça e quarta

Os trabalhadores do Judiciário baiano vão paralisar novamente as suas atividades. Dessa vez a suspensão dos serviços ocorrerá nesta terça-feira (28) e na quarta (29). A paralisação começa a partir das 7h, com mobilização em frente ao Fórum Regional do Imbuí, conforme ficou decidido na assembleia da categoria. Já na próxima semana, as mobilizações acontecerão…

OAB quer melhoria em infraestrutura e internet para instalação de PJE

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedirá mais investimentos em infraestrutura nas cidades brasileiras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Na sexta-feira (24), os presidentes das seccionais da Ordem discutiram os eixos de atuação da entidade para buscar melhorias do PJE. “Primeiro uma cobrança efetiva da OAB para que haja investimento em infraestrutura…

Guanambi passa a contar com Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência

A inauguração da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Guanambi contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que também passa a integrar o serviço de assistência no município. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil secção Guanabi – OAB/Guanambi e reuniu diversas…