Desembargador Jatahy Junior é empossado Corregedor Regional Eleitoral

Em sessão concorrida, que contou com a presença de diversas personalidades das esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, foi empossado Corregedor Regional Eleitoral. Jatahy Fonseca Júnior assume a CRE para o biênio 2018-2020, em substituição ao juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.…

Proposta desobriga advogado de pagar custos processuais no caso de cobrança de honorários

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de pagar custos processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), explica que, em determinados processos, as partes se recusam a pagar os honorários de advogado, o que obriga o profissional…

Nazaré e Itaparica ganham novos fóruns nesta quinta-feira (25)

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta quinta-feira (25), os fóruns das comarcas de Nazaré e Itaparica. Pela manhã, serão entregues as novas instalações do Fórum Des. Antônio Bensabath, que passa a funcionar na Estrada da Gamboa, em Mar Grande, em Vera Cruz, saindo de Itaparica.…

Ministros do TSE acreditam que impedimento da candidatura Lula é inevitável

Após a decisão unânime no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram inevitável a cassação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte hoje é comandada por Gilmar Mendes, mas ele será substituído no próximo mês por Luiz Fux, que, por sua…

Por unanimidade, TRF-4 mantêm condenação e aumenta pena de Lula

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Votaram no julgamento, que durou…