DPE realiza encontro com rede socioassistencial dos municípios compostos pela comarca de Valença

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de uma reunião com a rede de atendimento socioassistencial dos municípios que compõe a comarca, tendo como objetivo apresentar a missão e o campo de atuação da Defensoria, além de aproximar e consolidar o vínculo entre as instituições que constitui a rede. Em pauta, foram…

Quarta, 30 de Maio de 2018 – 09:20 STJ define competência da Justiça comum para julgar insolvência do Hospital Espanhol

O ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a insolvência do Hospital Espanhol deverá ser julgada pela Justiça comum e não pela Justiça do Trabalho. A Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administrava o hospital, levou um conflito de competência para o STJ definir onde o caso deveria ser…

PF mira fraude em registros sindicais e faz buscas na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Segundo a Band News Fm, entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD), Jovair Arantes (PTB) e Wilson Filho (PTB). Um dos objetivos…

Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, o…