Supremo retira investigação sobre irmã e primo de Aécio da primeira instância

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta segunda-feira (14), a decisão individual do ministro Marco Aurélio que havia determinado o desmembramento da investigação aberta contra a irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andreia Neves e Frederico Pacheco. O ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado…

Dodge anuncia comissão para mudar texto de Janot que deu superpoder a procuradores

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta terça-feira (14), em sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que instaurou uma comissão para fazer eventuais ajustes em uma resolução que deu superpoderes a procuradores e promotores em investigações criminais. A resolução (n° 181/2017), aprovada pelo CNMP no início de agosto, no final do mandato…

Tragédia de Mariana: juiz retoma ação penal contra 21 pessoas

Uma decisão proferida nesta segunda-feira (13) pelo juiz Jaques Queiroz Ferreira, da 1ª Vara Federal de Ponte Nova, determinou a retomada do trâmite da ação contra 21 pessoas, como funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, que provocou 19 mortes, soterrando o distrito de Bento Rodrigues,…

Servidores de comarcas desativadas têm até dia 20 para se apresentar nas agrupadas

Os servidores lotados nas comarcas desativadas devem se apresentar nas respectivas comarcas agrupadas até o próximo dia 20, conforme Decreto Judiciário nº 1018, publicado nesta segunda-feira (13), pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A desativação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na Resolução nº 6, de 5…

Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto…

Novo diretor-geral da PF defende integração contra crime organizado

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu nesta segunda (13), em Vitória (ES), a necessidade de maior integração entre os órgãos federais e estaduais para que o Estado possa enfrentar as organizações criminosas e melhorar a segurança pública. “Estamos começando um trabalho conjunto que será de muita valia para a população”, disse…