Legalização das drogas reduziria poder do tráfico, diz ministro do STF

Em um seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista, nesta terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a legalização das drogas. Segundo Barroso, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas…

Janot sugere retirada de artigo no projeto que prevê punição a juízes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para sugerir mudanças no projeto que prevê sanções para atos considerados abuso de autoridade. Janot disse que propôs a retirada do artigo que trata sobre o crime por hermenêutica, ou interpretação, no qual abre um precedente para…

TRT5-BA e Justiça Federal assinam termo de cooperação técnica

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Justiça Federal da Bahia assinaram termo de cooperação técnica, na última sexta-feira (25). Troca de informações de informática, sistema de apoio a oficiais e serviços de inteligência na execução, além da possibilidade de se usar cadastro de reserva de servidores das duas instituições, serão…

Defesa de Lídice vai ao STF e pede vista de inquérito e delações da Odebrecht

Após ver seu nome sendo veiculado como um dos que constam na lista de pedido de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a senadora baiana Lídice da Mata (PSB) resolveu tomar ciência do que exatamente há a seu respeito. A congressista convocou o criminalista Maurício Vasconcelos para fazer o pedido de vista do inquérito…

TJBA e Barreiras firmam acordo para melhoria da prestação jurisdicional

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, firmaram, na tarde desta segunda-feira (27), um termo de cooperação administrativa para a melhoria do prestação jurisdicional na comarca. O termo prevê, pelo prazo de 60 meses, a cessão de uso gratuito do imóvel…

Presos de Vitória da Conquisa são obrigados a cantar ‘eu sou putinha’ e ‘Caesg é barril’, acusa OAB

Detentos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste, seriam obrigados a cantar versos em que se xingam e ao mesmo tempo exaltam a Polícia Militar. A denúncia foi feita pela seccional de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Em reportagem da Folha de São Paulo, é relatado…