MPF denuncia agentes da repressão da ditadura por assassinatos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira dois ex-agentes da repressão da ditadura militar pela morte e ocultação dos cadáveres de dois militantes de organizações de esquerda em maio de 1970. O então tenente-coronel Maurício Lopes Lima e o suboficial Carlos Setembrino da Silveira são acusados da execução sumária de Alceri Maria Gomes da Silva, membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), e…

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça…

Projeto de Lei propõe irmandade entre capital baiana e cidade nigeriana

Os vereadores de Salvador aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 155/18, que propõe o irmanamento das cidades de Salvador e Ilê-Ifé, cidade africana situada no estado de Osun, Região Sudoeste da Nigéria. O projeto foi apresentado pela Comissão de Reparação da Casa Legislativa, que acatou a proposta de aproximação…

Após anunciar funcionamento normal nesta terça, TRT-BA decide suspender expediente até ulterior deliberação

Parece piada, mas não é. Após divulgar no site oficial e nas redes sociais que o expediente voltaria ao normal nas unidades administrativas e judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu suspender a volta ao trabalho até ulterior deliberação. Segundo o portal do TRT a suspensão atende ao “clamor” dos advogados (Ofício ABAT…

TRT volta a funcionar nesta terça (29) mas prazos estão suspensos até quarta (30)

O Tribunal Regional do Trabalho  da 5ª Região (TRT5-BA) divulgou na tarde desta segunda-feira (28) que retomará o expediente, interno e externo, de todas as suas unidades administrativas e judiciárias nesta terça-feira (29). Porém, segundo o comunicado, os prazos, dos processos físicos e eletrônicos, estarão suspensos em todo o estado, até a quarta-feira, 30 de maio.…

TJ nega liminar para obrigar Estado a firmar convênio para realização de festa junina em Itambé

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido liminar do Município de Itambé para não apresentar documentos requisitados pelo Estado para realizar o São João de 2018. A Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa) exige da municipalidade documentos para firmar o convênio que viabiliza a realização das festas juninas. Na petição,…