SSP inclui nome social e motivação do crime de LGBTfobia em boletins de ocorrência

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, informou nesta quinta-feira (9) que o Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP), o qual os policiais utilizam para a formalização do Boletim de Ocorrência Policial, agora conta com os campos de nome social da vítima e motivação do crime em caso de LGBTfobia (relacionado à orientação…

Presidente do TRE-BA recebe título de Cidadão Soteropolitano

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu o título de Cidadão da Cidade do Salvador na noite desta quinta-feira (9). A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Léo Prates (DEM), e entregue no salão nobre da Casa. Rotondano disse que sentiu-se…

Fachin pede que Dodge se posicione sobre pedido de Geddel para saber quem denunciou bunker

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se pronunciar sobre o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para ter acesso ao telefone da pessoa que denunciou o bunker onde R$ 51 milhões associados a ele foram encontrados. Geddel requisitou ao STF que o…

Arbitragem e Obras Públicas

* Iuri Vasconcelos Barros de Brito é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Sócio do escritório Rodrigues & Vasconcelos Advogados   Introdução Com este texto pretendemos defender a utilização da via arbitral pela Administração Pública, em opção à via judicial, para dirimir conflitos de interesses que surjam com particulares, quando em curso…

Com e-SAJ fora do ar, Softplan esclarece que não é responsável pela manutenção do sistema desde 2013

A empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda, desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma nota de esclarecimento diante da indisponibilidade do sistema E-Saj relatado por advogados desde a tarde desta quarta-feira (8). Na nota a empresa diz que a não renovação de contrato, em 2013, aconteceu por decisão…

STJ nega pedido de indenização a Glória Perez por reportagem sobre morte de filha

A autora de novelas Glória Perez não será indenizada pela Rede Record, por decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A autora moveu uma ação contra a emissora por produzir uma reportagem sobre o assassinato de sua filha, atriz Daniella Perez, ocorrido em 1992. A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de…