Cármen Lúcia é eleita juíza substituta no TRE-BA

A desembargadora Cármem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi eleita nesta quarta-feira (17) para a vaga de juíza substituta pela classe dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Cármen Lúcia obteve 30 votos, enquanto seu concorrente, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, conseguiu apoio de 23 votantes. Cármen Lúcia…

MPF entrega fotos de Lula com engenheiro da OAS e planta de tríplex

O Ministério Público Federal enviou ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (17) imagens adquiridas pela Polícia Federal nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece ao lado do ex-diretor da construtora OAS Paulo Gordilho. O engenheiro é apontado pelos investigadores da Força-Tarefa da Lava Jato como o responsável pelas reformas no tríplex do…

OAB-BA e Coletivo TamoJuntas discutem direitos das mulheres

A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), em parceria com o Coletivo TamoJuntas, promoveu o debate “Ovulário: Direito e Gênero”. Realizado na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, o evento teve como objetivo discutir os temas “Alienação Parental”, “Importância da Assessoria Multidisciplinar para o Enfrentamento à Violência…

Lamachia critica tramitação “urgente” de reforma trabalhista

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou o regime de urgência da tramitação da proposta que prevê a reforma trabalhista no Congresso Nacional. Lamachia discursou durante a abertura da Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista promovida pelo Conselho Federal da Ordem, na tarde desta terça-feira (16). Ele ponderou que uma reforma que possa implicar em…