Trabalhadores da Justiça realizam paralisação nesta quarta-feira

Os trabalhadores da Justiça baiana suspendem suas atividades  por 24h nesta quarta-feira (22).  A mobilização capitaneada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) dá continuidade às paralisações que veem sendo realizadas neste mês de março. A paralisação tem como objetivo reivindicar ao governador Rui Costa (PT) o…

Defensoria dialoga com gestão de Lauro de Freitas para resolução extrajudicial de demandas

Ampliar o diálogo entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Município de Lauro de Freitas foi o objetivo de reunião nessa segunda-feira, 20, entre o defensor público Gilmar Bittencourt, que atua na comarca, e o secretário de Administração Municipal, Lula Maciel. O encontro aconteceu na referida secretaria em Lauro de…

ACP visa a regularizar a concessão do seguro-defeso na Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou, nesta terça-feira (21), ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social. O objetivo é que a autarquia previdenciária se abstenha de exigir aos pescadores de camarão atualização cadastral como condição para concessão do seguro-defeso. No ano passado, centenas de benefícios foram bloqueados na Bahia…

Município do Muquém do São Francisco assina TAC para regularizar transporte escolar

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual, o Município de Muquém do São Francisco se comprometeu a regularizar o transporte escolar na localidade. Com a extinção do contrato com a empresa que realizava o transporte dos estudantes, o Município assumirá o serviço até a contratação do…

TJ-BA julga procedente conflito de competência envolvendo juízes do interior

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feira (20) resultado do julgamento de um conflito de competência envolvendo dois magistrados do interior. O processo, que tinha como interessados Frederico Luiz Machado, Karen Fernanda Machado, Jose Valter Dias e Dilson J. Checheto, envolve conflito de competência suscitado pelo Juiz de Direito da Comarca de Barreiras…

Justiça revoga decisão de prisão domiciliar para mulher de Cabral

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que concedia regime de prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral. Com isso, ela permanecerá presa no Complexo Penitenciário de Bangu, onde cumpre prisão preventiva desde o…