Fichas de Cabral e Picciani na cadeia não têm foto, como manda a regra

As fichas do ex-governador Sérgio Cabral e do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, no sistema prisional do Rio não têm foto identificando o detento, descumprindo as regras da própria Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). No caso de Cabral, fotos dele usando roupa de presidiário chegaram a ser incluídas no sistema de identificação,…

Simpósio de Direito Eleitoral acontece até esta sexta (24)

Acontece até essa sexta-feira (24) o I Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). O evento é aberto para qualquer pessoa da área do direito. Na tarde de hoje (24) ainda estão previstas para acontecer o Painel “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” e…

Leilão do TRT5 em Itabuna movimenta mais de R$ 600 mil com arrematações

O leilão online  realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nesta quarta-feira (22), no polo de Itabuna, movimentou mais de R$ 600 mil (673.474,95 reais), com a arrematação de 28 lotes. O evento, realizado no endereço eletrônico www.nordesteleiloes.com.br, foi presidido pela juíza Rebeca Aguiar Pires Aciolly. Dentre os bens adquiridos, o destaque foi uma…

Maria do Socorro e Gesivaldo Britto recebem títulos de Cidadãos Camaçarienses

A desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o título de cidadã Camaçariense na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Camaçari. O desembargador Gesivaldo Britto, presidente eleito do TJ, também foi homenageado na sessão. As homenagens foram propostas pelo vereador Niltinho (PR). A solenidade contou com…

Salvador lidera casos de violência física contra a mulher no Nordeste

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência…

AGU recomenda verificação de autodeclaração de negros e pardos em concursos

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou na última terça-feira (23), em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a confirmação da veracidade da autodeclaração de negros e pardos pela banca de concursos públicos. Segundo informações do portal G1, o parecer foi apresentado no contexto do julgamento de um recurso apresentado por um candidato…