Juizados Especiais de 14 comarcas estão aptos para realizar a intimação eletrônica

A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (Coje) instalou a estrutura necessária para implantar o programa de intimação eletrônica nas Comarcas de Ipirá, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Conceição do Coité, Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Santo Estevão e Feira de…

Janot admite possibilidade de cancelar delação da JBS

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, fez um pronunciamento nesta segunda-feira (4) para afirmar que o acordo de delação com executivos da JBS, incluindo os irmãos Joesley e Wesley Batista, está sendo revisado e poderá ser anulado. Ele afirmou que áudios de “conteúdo grave, gravíssimo” chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) na semana…

Fachin mantém segredo de conversas sobre negociação de Joesley com a PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal (PF) após a defesa…

Moro nega pedido de Lula para adiar interrogatório de Marcelo Odebrecht e Palocci

O juiz Sergio Moro negou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os interrogatórios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva o seu nome, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, na ação em que o petista responde por supostas vantagens indevidas recebidas da Odebrecht. Na sexta-feira,…

Alvos de Janot na Lava Jato avaliam entrar com ações contra procurador-geral

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode ser alvo de ações apresentadas por pessoas que já foram denunciados por ele no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo informações da Folha de S. Paulo, parlamentares admitem que já pediram aos seus advogados que estudem a possibilidade de formalizar acusações contra Janot por eventuais excessos cometidos contra…

TRT5-BA elege nova mesa diretora para 2017/2019

As desembargadoras Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, Débora Maria Lima Machado, Dalila Nascimento Andrade e Marizete Menezes Corrêa serão, respectivamente, as presidente, vice-presidente, corregedora regional e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) durante o biênio 2017/2019. Elas foram eleitas para os cargos na 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno,…