Estudante participa de Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho em Buenos Aires

Integrante do Grupo de Estudos Execução Trabalhista coordenado pelo Prof. Doutor Murilo Sampaio participou do VIII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho na Faculdade de Direito de Buenos Aires durante os dias 27 e 28 de novembro de 2017. O estudante do décimo semestre da Faculdade de Direito da UFBA, Emanuell Menezes…

MPF desiste de pedir perícia de recibos apresentados pela defesa de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda (18) petição à Justiça Federal  desistindo da solicitação da realização de perícia nos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os recibos estão assinados…

Plantão do recesso judiciário do 1º Grau será digital

A partir da próxima quarta-feira (20), quando se inicia o recesso judiciário, a comarca de Salvador realiza o plantão do 1º Grau, nos dias úteis, de forma digital, pela primeira vez. Advogados, promotores e defensores públicos devem peticionar as demandas de urgência por meio de um fluxo específico que será disponibilizado no e-SAJ (Sistema de Automação…

Toffoli homologa duas ações de acordo entre bancos e poupadores

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda (18) o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A…

Desembargador Jatahy Júnior é eleito corregedor eleitoral do TRE

O desembargador Jatahy Júnior foi eleito corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (18). O magistrado ocupará o cargo no biênio 2018/2020, em substituição ao atual corregedor, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. O antecessor de Jatahy assumirá a Secretaria Especial de Recurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).…