Justiça do Trabalho obriga governo a divulgar ‘lista suja’ do trabalho escravo

A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta terça-feira (7), o cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escrava. No final da tarde desta segunda-feira (6), o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, da 11ª Vara, recusou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter a…

Justiça proíbe agências da Caixa de abrirem para serviços de FGTS em Feira de Santana

As agências da Caixa Econômica Federal em Feira de Santana estão proibidas de abrirem aos sábados para realizar pagamentos e tirar dúvidas sobre contas inativas do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. O fato foi determinado nesta segunda-feira (6) através de uma liminar expedida pela Justiça do Trabalho. De acordo com o Acorda…

MP investiga incêndios em Praia do Forte em áreas de preservação ambiental

O Ministério Público do estado da Bahia instaurou dois inquéritos para apurar incêndios que atingiram duas áreas de preservação ambiental em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.  Os casos serão investigados pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente sediada em Mata de São João. …

Sintaj convoca trabalhadores do judiciário para assembleia e paralisação

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) convocou todos os trabalhadores do judiciário baiano a participar da assembleia geral, paralisação de 24 horas e indicativo de greve, programada para essa quarta-feira (08), no Fórum Regional do Imbuí. Segundo o sindicato o motivo da assembleia é para discutir…

Salvador registra quase 800 casos de trabalho infantil durante o carnaval

A exploração infantil foi a ocorrência mais registrada em Salvador pelo Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes durante o carnaval. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou, nesta segunda-feira (6), que mais de 1,4 mil atendimentos foram apurados pelo órgão, que identificou 778 relacionados ao trabalho…

Justiça suspende aumento de subsídios para agentes políticos em Camaçari

O aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários da cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foi suspenso pela Justiça nesta segunda-feira (6). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Judiciário baiano nesta terça (7).  A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) argumentava que o reajuste de…