Núcleo de Precatório do TJBA entrega alvarás a 179 credores nesta quinta-feira

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia vai entregar alvarás a 179 credores do Estado, nesta quinta-feira (31), que somam um montante financeiro acima de R$ 26 milhões. Segundo a Juíza Gestora do Setor, Verônica Ramiro, o evento envolverá pagamentos relativos ao 8º lote de prioridades (com 107 beneficiados),…

Desembargadora Maia Adna Aguiar comanda solenidade de entrega das Comendas

O burburinho jurídico da semana será no Palácio da Reitoria da UFBA, às 19h, nesta quarta-feira, (30). A Desembargadora Maia Adna Aguiar, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, comanda a solenidade de entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa. Entre os agraciados,…

Gilmar Mendes manda juízes do Acre devolverem aos cofres públicos gratificação de nível universitário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira (28) que juízes e desembargadores do Acre que receberam uma gratificação de nível universitário devolvam os valores aos cofres públicos, com juros e correção monetária.  “As gratificações de nível universitário não são apenas ilegais, como também descaradamente inconstitucionais. Sob essa ótica, a…

Presidente do TRE-BA receberá medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, será agraciado, nesta quarta-feira (30/8), com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa – no Grau Grande Oficial. O evento ocorrerá às 19h, no salão nobre do Palácio da Reitoria da Universidade…