Codecon autua novamente posto do BB durante blitz promovida pela OAB da Bahia

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal da Ordem Pública (SEMOP), autuou novamente o Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil localizado no Fórum Ruy Barbosa, durante uma Blitz de Prerrogativas promovida pela OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, que convidou o…

Juíza responde a ação no TJ por separar alvará de advogados e de credores em precatórios

A juíza Verônica Ramiro, gestora do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se tornou alvo de um mandado de segurança por dividir o alvará de pagamento de precatórios entre credor e advogado. O mandado de segurança questiona as atitudes da magistrada em separar o valor dos honorários advocatícios do total devido…

Ministério Público recomenda torcida única nos Ba-Vis; Times decidem não aderir

Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a utilização de torcida única nos próximos quatro BaVis em Salvador, os clubes baianos Bahia e Vitória decidiram, na noite desta segunda-feira (24), após reunião, não aderir à medida, portanto, no próximos clássicos terão as duas torcidas. O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo…

Justiça do Trabalho da Bahia reativará serviços da Vara Itinerante

O estado da Bahia contará novamente com os serviços da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho. A reativação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) saiu no Provimento Conjunto nº 03/2017, da Presidência e da Corregedoria do TRT, disponibilizado no Diário Eletrônico do último dia 18. A norma dispõe sobre estrutura e funcionamento…