Novo defensor público-geral toma posse e quer aumentar serviços prestados

Clériston Cavalcante tomou posse no cargo de defensor público-geral da Bahia nesta segunda-feira (6), em sessão solene realizada no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com 157 votos, ele foi o mais votado pelos defensores públicos em eleição para composição da lista tríplice e nomeado pelo…

Feira de Santana deve nomear 312 aprovados em concurso público municipal de 2012

O Município de Feira de Santana deve realizar, dentro de dez dias, a nomeação de 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012, conforme determinação judicial publicada nesta segunda, dia 6. A nomeação deve observar a ordem de classificação. A decisão liminar atende a pedido feito pelo Ministério Público estadual,…

MP pede interdição de balneário irregular em Mirangaba

O balneário D´Valle, localizado no município de Mirangaba, região de Jacobina, funciona em uma Área de Preservação Permanente (APP) sem licença ambiental e sem autorização para utilização de recursos hídricos. As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, que ajuizou na sexta-feira, dia 3, ação civil pública…

Reunião do Comitê Interinstitucional da Rede da Mulher é realizada na DPE de Juazeiro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da 5ª Regional – Juazeiro, sediou a quinta reunião do Comitê Interinstitucional da Rede de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da qual a instituição faz parte. Dados estatísticos sobre a violência contra a mulher nos bairros do município e temas…

PGJ institui comissão organizadora de concurso público para servidores do MP

A procurada-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu, por meio da Portaria de nº 336/2017, publicada no Diário Oficial de sexta-feira, dia 03, uma comissão organizadora do V Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério Público estadual. A comissão será composta pelos promotores de Justiça Adalvo Nunes Dourado Júnior, que…