MP pede interdição de balneário irregular em Mirangaba

O balneário D´Valle, localizado no município de Mirangaba, região de Jacobina, funciona em uma Área de Preservação Permanente (APP) sem licença ambiental e sem autorização para utilização de recursos hídricos. As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, que ajuizou na sexta-feira, dia 3, ação civil pública…

Reunião do Comitê Interinstitucional da Rede da Mulher é realizada na DPE de Juazeiro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da 5ª Regional – Juazeiro, sediou a quinta reunião do Comitê Interinstitucional da Rede de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da qual a instituição faz parte. Dados estatísticos sobre a violência contra a mulher nos bairros do município e temas…

PGJ institui comissão organizadora de concurso público para servidores do MP

A procurada-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu, por meio da Portaria de nº 336/2017, publicada no Diário Oficial de sexta-feira, dia 03, uma comissão organizadora do V Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério Público estadual. A comissão será composta pelos promotores de Justiça Adalvo Nunes Dourado Júnior, que…

Procon baiano tenta derrubar nova cobrança de bagagens nos aeroportos

O Ministério Público Federal (MPF) acolheu uma representação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon/BA) no sentido de derrubar a nova regra que permite às companhias aéreas cobrar por bagagens despachadas nos aeroportos.  Pela mudança, aprovada na Resolução nº  400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em dezembro do ano…

Janot vai pedir investigação contra senadores e ministros de Temer por corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana para investigar ministros da equipe do presidente Michel Temer e senadores do seu partido PMDB por corrupção. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, em edição publicada neste domingo (5), a lista da Procuradoria-Geral inclui os ministros Eliseu Padilha…

Defensor-geral toma posse nesta segunda-feira para segundo mandato

Mais votado pela defensores públicos na eleição para composição da lista tríplice e nomeado pelo governador Rui Costa em janeiro passado, o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, será empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para mais um mandato como gestor da instituição…