Justiça do Trabalho movimenta 73% dos 15,7 milhões de ações do PJe

A Justiça do Trabalho movimenta 11,5 milhões (cerca de 73%) dos 15,7 milhões de ações em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o sistema. Entre as varas trabalhistas, a única exceção está em Abaetetuba, no Pará, por falta de infraestrutura mínima de telecomunicação.  Com a inauguração…

Defensoria consegue com TJ que cartório funcione a noite para emissão da certidão de óbito das vítimas

Consternada e solidária à dor dos familiares das vítimas fatais e os sobreviventes do acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 24/08, com a embarcação Cavalo Marinho I, que faz a travessia Mar Grande/ Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia -DPE/BA organizou uma força-tarefa para oferecer a assistência necessária a estas pessoas. Equipes de…

TRE-BA participa da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

O recém-empossado juiz eleitoral e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Rui Carlos Barata Lima Filho, participa nesta quinta (24) e sexta (25) da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). O encontro tem como objetivo fomentar a atuação das Ouvidorias Eleitorais com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, fidelização, respeito e…

Fundac inaugura novo espaço de Internação Provisória em Salvador

O Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), autarquia da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS,), inaugura nesta quinta-feira (24), às 14h30, o novo espaço de Internação Provisória da sua Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case Salvador), localizada no bairro de Tancredo Neves. Os recursos para revitalização…