TJBA e BB querem eliminar papel em depósito judicial e na expedição do alvarás

Uma equipe do Tribunal de Justiça da Bahia participou de uma videoconferência com a equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Banco do Brasil, na última segunda-feira (17). Na ocasião, foi apresentado um sistema de interligação do Banco do Brasil com os tribunais, que tem como finalidade possibilitar a troca de informações eletrônicas. Com isso,…

Justiça Federal obriga Fies a cumprir contrato para garantir matrícula de aluna na Unime

O juiz Dirley da Cunha Jr., titular da 5ª vara dos Juizados Especiais Federal na Bahia, obrigou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cumprir o contrato de uma estudante da Faculdade Unime. De acordo com o advogado Rodrigo Raiol, integrante do escritório Luduvice, Cal & Alpire Advogados, a aluna enfrentou dificuldades em 2016 para fazer o aditamento do…

TJBA cria centro de solução consensual de conflitos possessórios na área rural no oeste

O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com sede na cidade de Barreiras, destinado à mediação e conciliação de demandas possessórias rurais de natureza individual na região. O centro tem como principal objetivo “franquear aos cidadãos ou pessoas jurídicas, possuidores e ou proprietários…

FTC divulga nota de esclarecimento sobre caso de e-mail com paródia enviado por coordenador de curso

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) enviou uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (19) após a divulgação de uma notícia informando que a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-BA) condenou a instituição a indenizar uma estudante por danos morais por sofrer represálias do coordenador do curso de direito, após pedir para cursar matérias em casa,…