TRT da Bahia auxilia migração de processos físicos para meio eletrônico no TRT-RJ

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) está dando o primeiro passo rumo à migração dos processos físicos para o meio eletrônico através do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). A discussão sobre o projeto teve início nesta segunda-feira (21/8), em encontro realizado no prédio-sede do Regional fluminense, que contou com a…

Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia

O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n°0600078-96.2017.8.01.0081, ratificando a antecipação de tutela concedida anteriormente, condenando o Estado do Acre a fornecer a um adolescente o medicamento Aristab 15 mg, necessário para o tratamento de esquizofrenia. A sentença, publicada no Diário…

Seminário debate desafios para Organizações da Sociedade Civil

Com o objetivo de debater os desafios e perspectivas para as organizações da sociedade civil em face da Lei n° 13.019/2014, que define o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, o Ministério Público estadual promoverá na próxima sexta-feira, dia 25, um seminário no auditório da sede localizada…