Nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia será empossada dia 1º

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, transmite, na manhã desta quinta-feira (1º), o cargo ao desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, eleito em 16 de novembro do ano passado, para o biênio 2018/2020. A solenidade terá início às 9 horas, com a chegada da presidente Maria do Socorro Barreto…

Revisar a prisão em 2ª instância por Lula seria ‘apequenar o Supremo’, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu que revisar o início da execução penal após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “apequenar muito o Supremo”. Durante um jantar em Brasília, promovido pelo site “Poder360” nesta segunda-feira, a magistrada ressaltou que não conversou com os outros ministros…

Fórum no Comércio ganha posto do Ministério do Trabalho para liberação de seguro

A partir desta segunda-feira (29), as pessoas que tem processos que tramitam na Justiça do Trabalho, poderão ser atendidas no Posto do Ministério do Trabalho, instalado no térreo do Fórum do Comércio, em Salvador. No local, o usuário poderá dar entrada no Seguro-Desemprego, tirar segunda via de Carteira de Trabalho e solicitar recolocação no mercado…

‘Tenho esse hábito de ir à Justiça sempre que penso ter direito’, diz Bretas sobre auxílio-moradia

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, comentou nesta segunda-feira, pelo Twitter, um questionamento feito a ele pela Ouvidoria da Justiça Federal a respeito dos auxílios-moradia recebidos mensalmente pelo magistrado e por sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas. Uma resolução publicada em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o pagamento do benefício…

TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes…

Lei Anticorrupção: União abre 183 processos e penaliza 30 empresas

No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas. Ao longo desses quatro anos, o governo federal iniciou…