Corregedoria do TJ discute políticas para crianças e adolescentes em situação de risco

O Corregedor Geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo Bonfim, nesta segunda-feira (17) com representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo dos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho para discutir as políticas públicas de proteção à criança e adolescente.   O encontro discutiu a edição de um Provimento Conjunto…

Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras está pronto para ser votado

Um projeto de lei pode mudar completamente o funcionamento dos feriados no Brasil. O projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre…

Fachin envia inquéritos contra Aécio, Jucá e Renan para Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou nesta segunda-feira (17) o envio dos inquéritos envolvendo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Polícia Federal (PF). A decisão dá início ao processo de investigação na PF, que poderá solicitar quebras de…

Justiça do Trabalho vai eliminar definitivamente processos em papel em Camaçari

A partir desta quarta-feira (19), as quatro varas do Fórum do Trabalho de Camaçari começam a eliminar definitivamente processos em papel, o que vai beneficiar os cidadãos e empresas da região ao proporcionar maior celeridade e efetividade aos processos. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, implantou…

Apreensão de adolescentes por tráfico de drogas cresce 1.700% em Salvador

‘Um adolescente morreu em confronto com a polícia. A vítima tinha envolvimento com o tráfico de drogas’. Você já leu isso, aqui mesmo. Às vezes, a ‘polícia’ é substituída, na frase, por ‘traficantes rivais’. Às vezes, os adolescentes não morrem. São baleados. São apreendidos. É como se a segunda frase – ‘envolvimento com o tráfico…