Reviravolta na eleição para presidente do TJ-BA

Entre os cinco desembargadores mais antigos legitimados para concorrer à Presidência do Tribunal de Justiça, despontava como favorito Lourival Trindade, tido até então como candidato simpático à situação do TJ e bem visto pelas forças políticas que administram o Estado. Concorria com ele a desembargadora Rosita Maia. Porém, com o fato novo da manifestação das desembargadoras…

Dodge decide manter sigilo de delações até apresentação de denúncia ao STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu manter as delações premiadas e investigações relacionadas em sigilo até a aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S. Paulo. A posição de Dodge é diferente de seu antecessor, Rodrigo Janot, o qual ela substituiu a cerca de um mês.…

TRE inaugura posto de recadastramento biométrico na Avenida Bonocô

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugura nesta terça-feira (17) um posto para recadastramento biométrico na estação do metrô na Avenida Bonocô. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com 10 guichês. Para atendimento, será realizada distribuição de senhas. O eleitor deve comparecer ao local do atendimento com documento original com…

Decreto pretende punir empresas que vazarem dados pessoais de consumidores

A Secretaria Nacional do Consumidor tem preparado um novo decreto, desta vez direcionado aos serviços de atendimento das empresas. Com foco na proteção dos dados dos consumidores, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça pretende punir empresas que vazarem informações, como endereço, telefone e poder aquisitivo dos usuários. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo,…

Ciro Gomes é absolvido da acusação de atentar contra honra de Temer

Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o ex-ministro Ciro Gomes conseguiu ser absolvido pela Justiça Federal em Brasília da acusação de ter atentado contra a honra do presidente Michel Temer, chamado pelo presidenciável do PDT, entre outras coisas, de “capitão do golpe” e integrante de “quadrilha do PMDB…”. De acordo com a publicação, o…

Senado aprova projeto que altera lei Maria da Penha

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica e a seus dependentes. Pela legislação atual, essa é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. O PLC 7/16 segue agora para sanção presidencial. De acordo com o projeto,…

Moro dá prazo de 48 horas para que defesa de Lula entregue recibos originais de aluguel

O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato. “Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste…

Alexandre de Moraes receberá prêmio por difusão de conhecimento jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá um prêmio do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) na próxima quarta-feira (18), “pelos relevantes serviços prestados na difusão do conhecimento jurídico e pela defesa dos princípios constitucionais e democráticos em prol do Brasil”. Outros três ministros do Supremo já foram agraciados com…