Secretário de SSP Maurício Barbosa diz que é preciso acelerar ritos processuais para homicidas

Em entrevista na Rádio Sociedade da Bahia, na manhã desta segunda-feira (20), o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, voltou a criticar a morosidade da Justiça ao julgar homicidas. “O Brasil inteiro sofre, padece desse mesmo mal. Acredito muito que deve haver modificação das nossas leis, em primeiro lugar, a atualização disso,…

Atuação da DPE/BA garante acesso de crianças a Centro Municipal de Educação Infantil

Após diversas tratativas com a Secretaria de Educação de Salvador e a ausência de respostas positivas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, mediante atuação extrajudicial e consequente ajuizamento de 84 ações individuais, interpostas na Vara da Infância e Juventude de Salvador, conseguiu a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil…

CCJ recebe abaixo-assinado contra indicação de Alexandre de Moraes ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta segunda-feira (20), um abaixo-assinado feito por estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil, que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça será sabatinado pela comissão nesta terça-feira (21) O grupo estava…

MPE e MPF ajuízam ação para assegurar assistência adequada a portadores de doença renal crônica

Uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) para defender os direitos das pessoas portadoras de doença renal crônica no estado. Autores da ação, os promotores de Justiça Maria Isabel Vilela, Carlos Martheo Guanaes…

827 presos provisórios são soltos em mutirão carcerário na Bahia

Um mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando 827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81 comarcas entre os dias 23 de janeiro…

Presidente do TJBA anuncia implantação da progressão por merecimento para servidores

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, em reunião realizada com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), na manhã desta segunda-feira (20), a implantação da progressão por merecimento efetivo para servidores. No encontro, que durou aproximadamente 50 minutos, realizado na Sala de Reunião…

Internos do Conjunto Penal de Eunápolis recebem orientação jurídica

Sessenta e um internos receberam orientação jurídica para esclarecimento de dúvidas e consulta processual na sexta-feira, 17, no Conjunto Penal de Eunápolis. As equipes responsáveis pela atividade foram formadas por defensores públicos, servidores e estagiários das unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Porto Seguro e Eunápolis, que atenderam individualmente os…