Conselho Nacional de Justiça e Exército firmam acordo para destruição de armas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, firmaram nesta segunda (20) acordo de cooperação técnica com o objetivo de destruição, por parte da Força Terrestre, de todo armamento apreendido pelo Poder Judiciário. O…

DPU realiza mutirão para atender demandas previdenciárias em Santo Antônio de Jesus

A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) estará presente no presente no município de Santo Antônio de Jesus para prestar sua última ação de atendimento jurídico gratuito deste ano. A ação acontecerá de 30 de novembro a 02 de dezembro. O mutirão será dedicado às demandas previdenciárias, em casos iniciais e retornos dos já…

Cármen Lúcia quer monitoramento de todos os presos até abril

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira que até abril de 2018 o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) deverá ser estendido a todos os Estados brasileiros. A plataforma desenvolvida pelo CNJ, que reúne informações processuais sobre presos custodiados pelo…

Ex-estagiário da Justiça Federal é preso e acusado de beneficiar traficante

Um ex-estagiário da Justiça Federal de Londrina, no Paraná, foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira, suspeito de acessar informações referentes à prisão do traficante Luiz Carlos da Rocha, além de emprestar sua senha interna a pessoas ligadas ao criminoso. Rocha é conhecido como “Cabeça Branca”, foi preso em julho passado e é apontado pela Polícia Federal…

OAB defende fim do foro privilegiado por criar ‘privilégio incompatível’

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou sobre a discussão que se dará no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado. “A OAB advoga para que sejam corrigidas as distorções que transformaram esse mecanismo em um privilégio incompatível com o atual período democrático”. “A Constituição, ao estabelecer…

Em nova fase da Lava Jato, ex-gerente da Transpetro é preso em Camaçari

Uma nova fase da Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (21). Trata-se da 47ª etapa, intitulada Sothis, com 14 mandados judiciais em municípios da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. O ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus foi preso em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.…