Folder sobre Violência Obstétrica foi lançado na Escola Superior da Defensoria Pública

Um assunto ainda latente e que muitas mulheres não sabem nem que são vítimas. Assim é a violência obstétrica e para melhor debatê-la a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu o lançamento do folder Conversando Sobre Violência Obstétrica Identifique e Denuncie!. O evento, que ocorreu na quinta-feira, 23, na Escola Superior da Defensoria…

Interdição do Complexo de Delegacias de Feira de Santana é solicitado pela Defensoria

De olho na integridade dos custodiados, dos policiais e de todos aqueles que tenham que se dirigir ao Complexo de Delegacias do Sobradinho, em Feira de Santana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia a instauração de Processo Administrativo Infracional – PAI, com a…

Relatório de inspeção do CNJ recomenda ao TJ-BA reorganizar cartórios e plantões judiciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu seis recomendações ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como resultado da inspeção realizada pelo órgão na Corte entre os dias 16 e 20 julho deste ano. De acordo com o relatório, divulgado no dia 21 de agosto, as medidas visam melhor a prestação jurisdicional do TJ-BA. Entre…

O dever do poder público na proteção de dados pessoais

* Reinaldo Couto é procurador-chefe da União na Bahia, advogado da União e professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia.  * Vítor Cássio é graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.   Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 15 a Lei 13.709/2018. O texto fora sancionado com vetos, no dia anterior, pelo presidente…

TRT-BA faz audiências nesta sexta-feira (24) para analisar demissões e 300 processos da Ebal

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JC2-TRT5) realiza nesta sexta-feira (24) duas audiências envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos S/A – Ebal,  no auditório do Pleno (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Ed. Ministro Coqueijo Costa, Térreo, Nazaré). A primeira das audiências ocorrerá às 9 horas e…

Juiz se pronuncia após divulgação de tramitação de processo em 84 dias

Após a divulgação nas redes sociais sobre um processo que tramitou nos Juizados Especiais e que levou 84 dias entre a audiência, sentença e acórdão, o juiz Marcelo Britto, autor do processo emitiu um pronunciamento nesta quarta-feira (22). Segundo o documento emitido pelo magistrado, a publicação tem “o nítido propósito de denegrir e enfraquecer o Poder…