TSE remarca depoimentos de João Santana e Mônica Moura para o dia 24

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou nesta terça-feira (11) os depoimentos do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, bem como de André Santana, auxiliar de ambos. Eles serão testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014. Os três seriam ouvidos no dia…

Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas. O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências…

Fachin pede que ação sobre doação de sangue por gays seja julgada pelo STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho em que reafirma à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que a ação sobre a doação de sangue por homossexuais está liberada para ser incluída na pauta de julgamentos em plenário. Fachin salientou ainda que, desde a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Projeto que regulamenta união entre pessoas do mesmo sexo será analisado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na quarta-feira (12), em turno suplementar, o substitutivo de Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). O senador Magno Malta (PR-ES), contrário à proposição, apresentou emenda ao texto, rejeitada pelo relator por…

Projeto Paternidade Responsável: Mais de 400 atendimentos foram realizados no bairro de Cajazeiras

Mais de 400 atendimentos foram realizados pelo Ministério Público estadual através do Projeto Paternidade Responsável, que esteve entre os dias 3 a 7 de abril no bairro de Cajazeiras para regularizar a situação de crianças que não têm o nome do pai no registro de nascimento. A partir da ação, promovida pelo Núcleo de Paternidade…