OAB vai ao STF pedir maior rigidez contra o nepotismo no serviço público

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nessa terça-feira (14), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que aborda as situações classificadas como nepotismo no serviço público. Atualmente, a redação da súmula proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades…

Ministério Público lança campanha de atuação no Carnaval

Será lançada nesta quinta-feira, dia 16, a campanha de Carnaval do Ministério Público estadual. Com o slogan “Carnaval da Paz é você quem faz”, a campanha publicitária traz como mote o respeito à diversidade e é composta de banner, adesivos, ventarolas, hot site, pulseiras de identificação infantil, frontlight e peças digitais para redes sociais. Durante…

DPE BA recebe Menção Honrosa do CNJ por projeto de mediação de conflitos em Família

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta terça-feira, 14, da solenidade de premiação do Conciliar é Legal, prêmio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que está em sua sétima edição. O projeto Centro de Mediação e Conciliação para questões relacionadas ao Direito das famílias, desenvolvido por quatro defensores e quatro…

Ensino de história afro-brasileira e indígena em Salvador será monitorado por comitê interinstitucional

A efetiva inclusão do ensino de “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena” nas escolas em Salvador agora vai contar com a atuação de um órgão colegiado que contempla 20 instituições do Poder Público e da sociedade civil. O Ministério Público estadual, por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado publicou nesta terça-feira, dia 14, no…

Justiça bloqueia contas do Vitória e proíbe clube de fazer registros de jogadores na CBF

Uma decisão da 11ª Vara Cível e Comercial de Salvador, expedida pelo juiz Benício Mascarenhas Neto, pegou o departamento jurídico do Vitória de surpresa. O magistrado bloqueou quase R$ 4 milhões do clube Rubro-negro e proibiu que novos atletas sejam registrados na CBF. Na prática, o Leão não poderá oficializar contratações e muito menos vender.…

Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona é eleito presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho

O juiz do Trabalho e professor de Direito Civil, Rodolfo Pamplona Filho foi eleito o novo presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. A eleição foi realizada no dia 3 de fevereiro, no auditório do Fórum TRT, durante a primeira reunião da entidade, em 2017. O encontro contou com a presença do desembargador da Justiça…