CNJ prorroga prazo de entrega de relatório sobre rebeliões em presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 30 dias o prazo de entrega do relatório dos crimes ocorridos em penitenciárias no início deste ano, desenvolvido pelo Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF). O grupo pediu prorrogação diante da complexidade da análise dos dados, da grande quantidade de documentos e da necessidade de…

STJ nega pedido de liberdade de guarda acusado de matar dançarino

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus ao guarda municipal Ricardo Luiz Silva da Fonseca, acusado de envolvimento na morte do ex-dançarino Marcelo Tosta dos Santos, na casa de shows Coliseu do Forró em dezembro do ano passado. Marcelo foi atingido por cinco tiros, disparados por Ricardo e pelo também guarda municipal Naílton Adorno do…

Município de Cruz das Almas é recomendado a coibir poluição sonora

O Ministério Público estadual expediu na quinta-feira, dia 06, uma recomendação para que o Município de Cruz das Almas não conceda permissão de utilização de equipamentos sonoros a pessoas físicas e jurídicas que organizam, promovem e sediam eventos festivos sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. O documento, elaborado pelo promotor de Justiça…

OAB-BA promove “Blitz de Prerrogativas” em delegacias de Salvador

A OAB da Bahia realizou, nesta quinta-feira (06/04), uma “Blitz de Prerrogativas” em diversas delegacias da capital. A iniciativa foi coordenada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, que foi recebida pelos delegados das unidades visitadas, e teve como objetivo assegurar as garantias dos advogados no atendimento aos presos. Na blitz, foram visitadas a…