Conselho Superior dos Juizados Especiais analisa pedidos de remoção e projetos

Pedidos de remoção de servidores e a apresentação de projetos da Coordenação dos Juizados Especiais marcaram mais uma reunião do Conselho Superior dos Juizados Especiais, realizada na última quarta-feira (4), na sala de reuniões da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje). A reunião, presidida pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, contou com as presenças das…

DPE destaca fornecimento de água como serviço essencial ao cidadão

Problemas no abastecimento de água para a população de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, foram discutidos em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores do município, nessa quarta-feira, 05, com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Subcoordenador da 2ª Regional da DPE no município, Lúdio Rodrigues destacou o fornecimento de…

Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia realiza Seminário sobre prática de processo penal

A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) irá realizar nos dias 17 e 18 de abril, das 18h às 22h, o 1º seminário voltado para a Prática no Processo Penal. O evento acontece na Faculdade Mauricio de Nassau. No primeiro dia de evento, os palestrantes  serão os advogado criminalistas Sebastian Albuquerque e Luciano Pontes, o…

MP-BA dá prazo de 30 dias para governo resolver problemas em presídio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), após inspecionar a Unidade Especial Disciplinar (UED) do Complexo Penitenciário da Mata Escura, de onde 25 presos fugiram, determinou o prazo de trinta dias para a administração do presídio solucionar as irregularidades encontradas. O promotor Edmundo Reis, da Vara de Execuções Penais, afirmou que a UED, desde que foi…

CNJ instala grupo de trabalho para monitoramento de benefícios previdenciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou o Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento de Benefícios, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (4) em Brasília. O objetivo é prevenir os litígios entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os cidadãos brasileiros que buscam a concessão ou renovação de benefícios por incapacidade (auxílio-doença…