Publicitário Duda Mendonça assina acordo de delação premiada

O publicitário Duda Mendonça, responsável pela primeira campanha vitoriosa do PT à Presidência em 2002, assinou há dez dias um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. As revelações feitas pelo marqueteiro foram anexadas à investigação que apura irregularidades em relação às gráficas que prestaram serviço à chapa Dilma-Temer durante a campanha eleitoral de…

MP-BA move ação contra Claro por não informar taxas extras em faturas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra Claro S.A por não informar ao consumidor todos os elementos que compõe a fatura, especialmente os tributos incidentes. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart para “evitar surpresas para o consumidor”. Na ação, a promotora pede que os preços dos…

Roda de conversa discute impactos da Medida Provisória sobre regularização fundiária rural e urbana

Com o tema Regularização fundiária urbana e rural e a medida provisória 759/2016, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de roda de conversa na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA, nesta quarta-feira, 5. O debate objetivou discutir acerca do novo marco legal que dispõe sobre a regularização…