Ex-estagiário da Justiça Federal é preso e acusado de beneficiar traficante

Um ex-estagiário da Justiça Federal de Londrina, no Paraná, foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira, suspeito de acessar informações referentes à prisão do traficante Luiz Carlos da Rocha, além de emprestar sua senha interna a pessoas ligadas ao criminoso. Rocha é conhecido como “Cabeça Branca”, foi preso em julho passado e é apontado pela Polícia Federal…

OAB defende fim do foro privilegiado por criar ‘privilégio incompatível’

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou sobre a discussão que se dará no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado. “A OAB advoga para que sejam corrigidas as distorções que transformaram esse mecanismo em um privilégio incompatível com o atual período democrático”. “A Constituição, ao estabelecer…

Em nova fase da Lava Jato, ex-gerente da Transpetro é preso em Camaçari

Uma nova fase da Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (21). Trata-se da 47ª etapa, intitulada Sothis, com 14 mandados judiciais em municípios da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. O ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus foi preso em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.…

Juiz suspende direitos políticos e determina perda de mandato de Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros foi condenado pelo juiz federal Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal, à perda do seu mandato e dos direitos políticos por 8 anos, por improbidade administrativa. Além disso, o peemedebista, junto com Cláudio Gontijo Teixeira e a empresa Mendes Júnior, foi sentenciado a pagar multa de R$ 246 mil. A sentença…

Em manifesto, PGR defende manutenção de prisão de Geddel

A procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pedindo a revogação da prisão preventiva do peemedebista. Em manifesto publicado na última sexta-feira (17), a PGR afirmou que a manutenção da prisão ʹé necessária para preservar a ordem pública e assegurar o cumprimento da lei penalʹ.…

Advogados acompanham pauta de julgamento dos Juizados Especiais pela internet

Os advogados que atuam junto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça da Bahia já podem acompanhar a pauta das sessões de julgamento pela internet e, dentre outras atividades, fazer pedidos de sustentação oral. Duas novas ferramentas implantadas na página do Processo Judicial Digital (Projudi) permitem a visualização da ordem geral da…

TSE lança canal no Twitter para tirar dúvidas do eleitor

A partir desta segunda (20), eleitores de todo país não precisarão sair de casa para saber de sua situação na Justiça Eleitoral. Além disso, caso tenham alguma pendência, receberão orientações de como resolvê-la. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira o atendimento por meio do Twitter, que permite ao eleitor ter acesso a diversos…