Defensoria Pública recebe visita de organização internacional de defesa Direitos Humanos

A organização internacional de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch visitou nessa terça-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a fim de acompanhar o trabalho desempenhado pelo Projeto Acolher da Curadoria da instituição. O objetivo da visita, de acordo com a diretora da Human Rights no Brasil, Maria Laura Canineu,…

João Santana e Mônica Moura assinam acordo de delação com a PGR

O publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, assinaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, durante o início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O casal foi responsável pelo marketing da campanha de Dilma…

MP diz que ‘falta transparência’ do governo sobre Centro de Convenções

Questionada sobre o Centro de Convenções da Bahia (CCB), a promotora do Ministério Público do Estado, Rita Tourinho, afirmou que ‘falta transparência’ nas ações por parte do governo de Rui Costa (PT). Durante entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (4), Tourinho lembrou que o órgão já havia sinalizado riscos no…

OAB-BA realiza Primeiro Ciclo de Mulheres em Carreira Jurídica

Advogadas, defensoras públicas, promotoras e estudantes participaram, na última sexta-feira (31/03), do Primeiro Ciclo de Mulheres em Carreira Jurídica da OAB-BA. Promovido pela Comissão da Mulher Advogada da seccional, Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) e Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas, o evento foi realizado na sede da ESA-BA, na Rua do…

Defensoria divulga resultado preliminar do VII Concurso de Defensor Público após avaliação de título

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou nesta segunda-feira, 03, o edital 14/2017 com o resultado preliminar após avaliação de títulos do VII Concurso de Defensor Público. A publicação sairá amanhã, 04, no Diário Oficial do Estado. Os candidatos habilitados na prova oral poderão verificar a pontuação atribuída aos títulos, por alínea,…

MPF recomenda que Ifba esclareça critérios de convocação em concursos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou ao Instituto Federal de Educação Tecnológica, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) que esclareça, nos próximos editais de concursos, os critérios de alternância e proporcionalidade para ocupação de vagas por cotistas e não cotistas. No ano passado, o MPF instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades…

Varas de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Juazeiro passam por processo de saneamento até 31 de maio

As 1ª e 2ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia, passarão por um processo de saneamento até o próximo dia 31 de maio. O processo determinado por um decreto judiciário, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do…