TRE inaugura posto da biometria no Bahia Outlet Center

Foi inaugurado, nesta quinta-feira (10/8), mais um posto de recadastramento biométrico em Prefeitura-Bairro. Desta vez, a unidade foi instalada no Bahia Outlet Center, localizado no bairro do Uruguai. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e o prefeito de Salvador, ACM Neto participaram da cerimônia. O presidente do…

TRT5 funcionará em regime de plantão na sexta, sábado e domingo

Devido ao feriado do Dia do Magistrado nesta sexta-feira (11) o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região funcionará em regime de plantão durante o feriado e no final de semana (12 e 13). Nessas datas estarão suspensos os prazos nos processos físicos e eletrônicos, sendo garantido o atendimento em medidas de urgência como mandados de segurança, liminares…

Cármen Lúcia nega pedido de Aécio para inquérito ser redistribuído para Gilmar

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que queria a redistribuição de um dos inquéritos a que o tucano responde para o ministro Gilmar Mendes. O advogado do senador, Alberto Toron, havia alegado que havia conexão entre a investigação, que trata sobre supostas…

Tribunal de Justiça e Ministério Público criam Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado, assinaram nesta terça (8), no gabinete da presidência do TJBA, um acordo de cooperação para a criação e desenvolvimento do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia. O instrumento visa…