Defensoria Pública da Bahia dialoga sobre Carnaval com a Prefeitura de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou a sede da Prefeitura de Salvador para reforçar a parceria já existente com o órgão e apresentar propostas e ideias inovadoras que ampliam o leque de serviços oferecidos pela instituição durante o Carnaval. Reuniram-se, na ocasião, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o subdefensor público…

AGU derruba decisão judicial que anulava nomeação de Moreira Franco

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na manhã desta quinta-feira (9) que derrubou a decisão judicial que tornava sem efeito a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão liminar – de caráter provisório – foi expedida nesta quarta (8) pelo juiz Eduardo da Rocha Penteado, da 14ª Vara…

Defensoria participa de debate sobre segurança pública e política criminal em Eunápolis

Segurança pública e política criminal foram algumas questões discutidas durante o evento “Segunda Opinião”, promovido pela Igreja Batista de Eunápolis e que teve a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Entre as discussões, esteve a veiculação nos meios de comunicação do lema “bandido bom é bandido morto”. Também foi apontada, por…

Mutirão carcerário: juízes têm até sexta-feira (10) para enviar dados iniciais das prisões provisórias

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os juízes que atuam no mutirão carcerário informarem ao endereço eletrônico processosreuspresos@tjba.jus.br os dados sobre as três primeiras semanas de trabalho. O mutirão está promovendo “a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise…

Justiça condena Via Bahia e ANTT por não instalar serviços na BR324

A Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. a implantar serviços e equipamentos na BR-324, conforme contrato firmado entre a empresa e a União, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A condenação foi proferida em dezembro de 2016, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana. A…