Tragédia de Mariana: juiz retoma ação penal contra 21 pessoas

Uma decisão proferida nesta segunda-feira (13) pelo juiz Jaques Queiroz Ferreira, da 1ª Vara Federal de Ponte Nova, determinou a retomada do trâmite da ação contra 21 pessoas, como funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, que provocou 19 mortes, soterrando o distrito de Bento Rodrigues,…

Servidores de comarcas desativadas têm até dia 20 para se apresentar nas agrupadas

Os servidores lotados nas comarcas desativadas devem se apresentar nas respectivas comarcas agrupadas até o próximo dia 20, conforme Decreto Judiciário nº 1018, publicado nesta segunda-feira (13), pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A desativação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na Resolução nº 6, de 5…

Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto…

Fachin reduz fiança de Gustavo Ferraz e de assessor de Lúcio Vieira Lima

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou reduzir a fiança estipulada para o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz e para o assessor da Câmara Job Ribeiro Brandão, ligado ao deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), para que eles deixem a prisão. Os dois foram presos em setembro, durante a operação…

Novo diretor-geral da PF defende integração contra crime organizado

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu nesta segunda (13), em Vitória (ES), a necessidade de maior integração entre os órgãos federais e estaduais para que o Estado possa enfrentar as organizações criminosas e melhorar a segurança pública. “Estamos começando um trabalho conjunto que será de muita valia para a população”, disse…

Faculdade Baiana de Direito promove encontro sobre Direito de Negócios

No dia 29 de novembro a Faculdade Baiana de Direito realizará o II Encontro Baiano de Direito de Negócios, coordenado pelo professor Ruy Andrade e organizado pela equipe de arbitragem da instituição. O evento terá como tema a interpretação de contratos, com enfoque especial nos contratos empresariais. O encontro contará com a presença dos professores Daniel Oitaven,…

TST: Ministro Emmanoel Pereira critica presidente Ives

O clima no TST está turbulento neste fim de ano: o ministro Emmanoel Pereira, vice da Corte, respondeu duramente após ler despacho do presidente Ives Gandra dizendo que determinada decisão da vice-presidência causou “imenso tumulto processual” e “desprestigia o próprio Tribunal”. No caso, Ives afirmou a existência de usurpação das competências da presidência do Tribunal e do STF,…