Seminário Feminicídio e Lei Maria da Penha é promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Histórias de violência, dor e, lamentavelmente, muitas vezes de uma triste e prematura morte. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica todos os anos no Brasil. Na busca de dialogar acerca dos direitos das mulheres e do papel institucional, a Defensoria…

Amab emite nota lamentando postagem de advogada e diz que 72% dos processos dos Juizados Especiais foram julgados em até 90 dias

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou e considerou infelizes as declarações de uma advogada que, em postagem em rede social da Comunidade Jurídica da Bahia, questionou o julgamento de uma ação em benefício de um juiz em apenas 84 dias. De acordo com a associação, a mensagem contém “insinuação com o propósito de…

TJ-BA contrata Cebraspe por R$ 1,7 milhão para realização de concurso para juiz

Com dispensa de licitação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa que será responsável pela realização do concurso para juiz. O edital, que ainda não foi lançado, será para preenchimento de 50 vagas para juiz substituto e formação de cadastro reserva. A empresa contratada para aplicação das provas é o Centro Brasileiro…

Defensoria Pública faz balanço de atendimento às vítimas da tragédia de Mar Grande

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA prossegue em busca de resolução para os pedidos de indenização que fez em benefício das vítimas sobreviventes e dos familiares daqueles que perderam a vida na tragédia de Mar Grande/Vera Cruz. Atualmente tramitam na Justiça 43 ações para resguardar o direito dos 63 assistidos representados pela Defensoria (58…

MPF apresenta 25ª denúncia contra Sérgio Cabral na Lava Jato

O Ministério Público Federal apresentou a 25ª denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Desta vez, Cabral é acusado do recebimento de R$ 78.924.800 da Odebrecht, em propina cobrada por obras de urbanização na Comunidade do Alemão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento das Favelas (PAC Favelas), na construção do Arco Metropolitano (Lote…