Quinta Câmara Cível do TJ-BA julga 222 processos na primeira sessão deste ano

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia julgou, na última segunda-feira (31), um total de 222 processos, de uma pauta inicial composta de 249 julgamentos programados. A sessão foi presidida pela desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro e contou com a participação do desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, convocado para compor o…

OAB-Feira cobra convocação de concursados para atender comarcas da região

Considerando o número de servidores e juízes inferior ao necessário, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Feira de Santana (OAB-Feira) protocolou um ofício, na quinta-feira (2), cobrando a convocação/nomeação dos aprovados no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2014. O objetivo, segundo a Ordem, é otimizar o…

CNMP vai investigar conduta de procurador que pediu morte de Marisa Leíticia no Facebook

A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, uma Reclamação Disciplinar (RD) para apurar a conduta do procurador de Justiça Rômulo Paiva Filho, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG). A RD foi instaurada por conta de mensagens, postadas em redes sociais, em que o procurador de Justiça…

Ministro do STF barra doação bilionária para empresas telefônicas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar à oposição no Senado, no sábado (4), proibindo a doação de 130 bilhões do erário às empresas telefônicas — as teles, como são chamadas na mídia. A decisão foi comemorada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Segundo ele, há “juízes no Brasil”. “Recebo…

Ex-assessor de Sérgio Cabral tem HC negado liminarmente no STJ

O ex-assessor do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Luiz Carlos Bezerra teve Habeas Corpus negado liminarmente pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Bezerra foi preso preventivamente acusado de participar de esquema de corrupção que oferecia incentivos fiscais às empresas em troca de propina. A decisão do ministro se deu…

Defensoria Pública se reúne com Suprev para solucionar problemas previdenciários dos assistidos

Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu nesta quinta-feira, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia – Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A necessidade da reunião surgiu após os defensores públicos que atuam na comarca de Feira de…

Jucá protocola projeto de lei para retirar sigilo de investigações

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou na tarde desta quinta-feira, 2, um projeto de lei para retirar os sigilos de investigações. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a público processos e delações da Operação Lava Jato. Jucá afirma recorrentemente ter sido prejudicado pelo vazamento da delação do ex-presidente…