Janot sugere retirada de artigo no projeto que prevê punição a juízes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para sugerir mudanças no projeto que prevê sanções para atos considerados abuso de autoridade. Janot disse que propôs a retirada do artigo que trata sobre o crime por hermenêutica, ou interpretação, no qual abre um precedente para…

TRT5-BA e Justiça Federal assinam termo de cooperação técnica

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Justiça Federal da Bahia assinaram termo de cooperação técnica, na última sexta-feira (25). Troca de informações de informática, sistema de apoio a oficiais e serviços de inteligência na execução, além da possibilidade de se usar cadastro de reserva de servidores das duas instituições, serão…

Defesa de Lídice vai ao STF e pede vista de inquérito e delações da Odebrecht

Após ver seu nome sendo veiculado como um dos que constam na lista de pedido de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a senadora baiana Lídice da Mata (PSB) resolveu tomar ciência do que exatamente há a seu respeito. A congressista convocou o criminalista Maurício Vasconcelos para fazer o pedido de vista do inquérito…

TJBA e Barreiras firmam acordo para melhoria da prestação jurisdicional

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, firmaram, na tarde desta segunda-feira (27), um termo de cooperação administrativa para a melhoria do prestação jurisdicional na comarca. O termo prevê, pelo prazo de 60 meses, a cessão de uso gratuito do imóvel…

Presos de Vitória da Conquisa são obrigados a cantar ‘eu sou putinha’ e ‘Caesg é barril’, acusa OAB

Detentos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste, seriam obrigados a cantar versos em que se xingam e ao mesmo tempo exaltam a Polícia Militar. A denúncia foi feita pela seccional de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Em reportagem da Folha de São Paulo, é relatado…

Acordo entre TRT5 e Prefeitura de Ilhéus beneficia mais de 2 mil trabalhadores

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), em audiência global realizada na manhã desta segunda-feira (27), conseguiu repactuação do acordo de quase dois mil trabalhadores e 998 processos contra o município de Ilhéus, quarto maior devedor do país e maior do estado na área trabalhista, com um débito de aproximadamente R$ 150 milhões. A…