Lei torna obrigatória dedetização periódica dos ônibus em Salvador

Foi sancionada nesta quarta-feira (26) a lei que torna obrigatória a dedetização periódica dos ônibus de Salvador. As empresas prestadoras do serviço deverão desinsetizar os veículos a cada três meses. O secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, explicou que a obrigatoriedade já consta no regulamento da pasta, mas com a periodicidade de um ano. Os…

MPF pede condenação de Sérgio Cabral no processo da Operação Calicute

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta (26) a condenação do ex-governador Sérgio Cabral por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa. O pedido foi encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro nas alegações finais do processo da Operação Calicute. Cabral é acusado de solicitar e…

TJ-BA prorroga por mais 60 dias transferência de processos de comarcas desativadas

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, pediu, durante a sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (26) a prorrogação do prazo para transferir todos os processos das comarcas desativadas para as chamadas comarcas mães. Inicialmente, seriam 60 dias para promover a transferência dos processos. Durante a sessão, Maria do Socorro…

OAB Bahia participa de seminário da PMBA sobre direitos humanos

A OAB da Bahia, por meio do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Rodrigues, participou, na manhã desta quarta-feira (26), do seminário “Direitos humanos aplicados à atividade policial militar”. Realizado no auditório do Centro de Operações Integradas da PMBA (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o evento contou com a presença de alunos e…

TJ diz que reajuste das taxas judiciárias segue ‘tendência nacional’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou, por meio de nota, que o reajuste das taxas judiciárias do Estado segue uma “tendência nacional, possibilitando que litigantes com causas de menores valores sejam menos onerados, corrigindo o efeito regressivo da incidência das taxas sobre as ações”. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…