Justiça concede liminar e permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o…

TRT5 abre com conciliações primeiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista

As primeiras audiências conciliatórias da Semana Nacional da Execução Trabalhista começaram a ser realizadas na Bahia  pelo Núcleo de Hastas Públicas, na manhã desta segunda-feira (18), no 11º andar do Fórum Antônio Carlos Araújo, no Comércio. Ao todo, 282 audiências foram designadas pela Coordenadoria de Execução, que serão realizadas até esta sexta-feira (22), quando encerra…

Advogados baianos e OAB saem em defesa de Gammil após ataques nas redes

Advogados da Bahia, em especial o advogado Iran Furtado, saíram em defesa do advogado criminalista Gamil Föppel após a circulação nas redes sociais de uma publicação atribuída ao jornalista José Simão, no site Uol, em que ele questiona a sexualidade do advogado e atual defensor do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Em postagem no Facebook, Iran Furtado…

Bahia vai receber lotes de tornozeleiras eletrônicas até dia 20

As medidas cautelares aplicadas pelo Poder Judiciário baiano para evitar a prisão preventiva agora poderão ser monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. A previsão é que os equipamentos estejam disponíveis para uso no dia 1º de outubro. Entre outras, a limitação de saída de casa nos finais de semana, recolhimento domiciliar noturno, proibição de se aproximar de…

Ministério Público recomenda licitação para terminais marítimos de Valença e Cairu

O Ministério Público estadual expediu recomendação aos prefeitos de Valença e Cairu para que, em um prazo de 60 dias, eles realizem processos licitatórios para contratação de empresas que administrem os terminais marítimos de Valença (Mini Gula-Centro) e Bom Jardim (Ponta do Curral), no município de Valença, e Gamboa do Morro e de Morro de…