Geddel será ouvido no próximo dia 6 em processo que é acusado de obstrução de Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima será ouvido no próximo dia 6 de fevereiro pela Justiça Federal de Brasília no processo em que é acusado de obstrução de Justiça. A ação motivou a primeira prisão do peemedebista, por suspeita de tentar atrapalhar a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, quando ele negociava o acordo com a…

Ministério Público recomenda a Saltur que garanta horário dos desfiles no Carnaval

Medidas preventivas, que visam minorar possíveis problemas ocorridos durante o Carnaval de Salvador, vêm sendo adotadas pelo Ministério Público estadual desde o início do mês de janeiro. Diversas reuniões já foram realizadas, inclusive com associações de blocos carnavalescos, entidades e órgãos que participam da organização da festa. Na última semana, uma recomendação foi expedida ao…

OAB-BA e SSP estudam pacto para garantir prerrogativas de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) vão criar um protocolo de intenções para impedir possíveis conflitos entre delegados, policiais e advogados. Na última quarta-feira (24), o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, com demais membros da instituição, se reuniu com o secretário de segurança da…

Nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia será empossada dia 1º

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, transmite, na manhã desta quinta-feira (1º), o cargo ao desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, eleito em 16 de novembro do ano passado, para o biênio 2018/2020. A solenidade terá início às 9 horas, com a chegada da presidente Maria do Socorro Barreto…

Revisar a prisão em 2ª instância por Lula seria ‘apequenar o Supremo’, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu que revisar o início da execução penal após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “apequenar muito o Supremo”. Durante um jantar em Brasília, promovido pelo site “Poder360” nesta segunda-feira, a magistrada ressaltou que não conversou com os outros ministros…

Fórum no Comércio ganha posto do Ministério do Trabalho para liberação de seguro

A partir desta segunda-feira (29), as pessoas que tem processos que tramitam na Justiça do Trabalho, poderão ser atendidas no Posto do Ministério do Trabalho, instalado no térreo do Fórum do Comércio, em Salvador. No local, o usuário poderá dar entrada no Seguro-Desemprego, tirar segunda via de Carteira de Trabalho e solicitar recolocação no mercado…

‘Tenho esse hábito de ir à Justiça sempre que penso ter direito’, diz Bretas sobre auxílio-moradia

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, comentou nesta segunda-feira, pelo Twitter, um questionamento feito a ele pela Ouvidoria da Justiça Federal a respeito dos auxílios-moradia recebidos mensalmente pelo magistrado e por sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas. Uma resolução publicada em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o pagamento do benefício…