Desembargador relator da Lava Jato alerta para reações contra operação

Relator da Operação Lava Jato na segunda instância, o desembargador João Pedro Gebran, 52, fez um alerta a jornalistas de diversos países latino-americanos em relação a tentativas de reação contra a investigação. “Tanto os que souberam conduzir o processo quanto os que querem frustrar a Lava Jato aprenderam com a Operação Mãos Limpas, disse ele,…

Políticos se valem de decisão do STF e retomam mandatos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos, tomada há menos de um mês, já tem levado Câmaras Municipais e Assembleias pelo país a revogar decisões contra vereadores e deputados acusados de corrupção. O caso mais famoso é o do senador Aécio Neves (PSDB), que teve a obrigatoriedade de…

Temer sanciona lei que dá foro privilegiado a Moreira Franco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a Medida Provisória 782, agora convertida na Lei 13.502, que reestrutura os cargos do governo federal. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a nova regra tem como principal destaque a recriação definitiva da Secretaria-Geral da Presidência. Com isso, o seu ministro, Moreira Franco (PMDB), garante o direito…

Posto do Ministério do Trabalho é inaugurado no Fórum do Comércio

O Posto do Ministério do Trabalho, uma parceria inédita no país entre Ministério do Trabalho (MTE) e a Justiça do Trabalho, foi inaugarado no Fórum do Comércio, Salvador, nesta quarta-feira (1º). Para a presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, esta era uma demanda antiga: “Conversei com Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz,…

Defesa de Lula questiona Moro sobre perícia da PF nos sistemas da Odebrecht

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quarta-feira (1) uma petição ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, questionando a forma como a Polícia Federal planeja fazer a perícia nos sistemas da Odebrecht denominados ‘Drousys’ e ‘MyWebDay’. De acordo com a defesa do petista, o juiz ‘negou acesso…

Ministra desiste de pedido para ultrapassar teto salarial e receber R$ 60 mil

Em meio à polêmica sobre seu pedido para receber salário acima do teto, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois desistiu do pleito. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, ela afirma que já encaminhou ao governo comunicado de que desistiu de acumular salário de ministra com aposentadoria de desembargadora aposentada da Bahia, o que…

TJBA funciona em regime de plantão durante feriado de Finados e sexta-feira (3)

Devido ao feriado nacional Dia de Finados, o Tribunal de Justiça da Bahia terá o expediente forense suspenso nesta quinta (2) e sexta-feira (3), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. De acordo com o Decreto, estão…

“Baiano quer ficar rico do dia pra noite ou dando golpe nos outros”, diz cliente a advogada

Um suposto cliente, de prenome Felipe, enviou uma mensagem para a advogada Juliana* chamando os baianos de burros e preguiçosos. O caso aconteceu quando a advogada Samantha* recebeu uma ligação do rapaz para tratar de uma ação que ele queria entrar contra uma outra advogada, que o atendia em alguns processos, mas que, segundo ele,…

Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios

A Corregedoria Geral da Justiça de SP autorizou os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que tentou, sem sucesso, receber amigavelmente a quantia que alega inadimplida. O comunicado foi publicado no DJe desta segunda-feira, 30, e é resultado de pedido formulado por um advogado. O pedido foi analisado pelo…