Ministério Público no Ceará denuncia grupo que fraudava Enem e vestibulares

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou na Justiça Federal um grupo que agia no estado acusado de fraudar edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vestibulares. Segundo o órgão, o esquema visava a aprovação de candidatos principalmente em cursos de medicina em instituições públicas e privadas de ensino superior. De…

Justiça rejeita ação contra Haddad por pregar trote em radialista

A Justiça julgou improcedente o pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que o ex-prefeito Fernando Haddad fosse condenado por improbidade administrativa, por pregar um trote no comentarista da rádio Jovem Pan, Marco Antônio Villa. O MP ingressou com a ação alegando que Haddad “violou os princípios constitucionais que regem a Administração Pública…

Corregedoria das Comarcas do Interior Programa novas visitas regimentais

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) retoma, na próxima semana, a programação de visitas regimentais e correições ordinárias, lideradas pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os trabalhos em 2017 começam no próximo dia 31. A equipe estará em Wenceslau Guimarães e Gandu, no Baixo Sul do Estado. Depois, será a vez de alcançar o…

DPE/BA instaura PADAC para desburocratizar serviço de emissão de documentos a população de rua

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – Padac para apurar as responsabilidades dos poderes públicos municipal e estadual na condução dos procedimentos que possibilitam o acesso à documentação civil básica da População em Situação de Rua de Salvador. A iniciativa partiu da defensora pública…

Ministério Público promove debate sobre intolerância religiosa e estado laico

Será realizado nesta sexta-feira, 27, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, a partir das 14h, o I Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. Promovido pelo MP, por meio do  Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) , que integra o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH),…

Polícia Federal cumpre mandado de prisão na casa do empresário Eike Batista

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação para cumprir nove mandados de prisão preventiva e quatro conduções coercitivas na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O empresário Eike Batista está entre os principais alvos com mandados de prisão expedidos De acordo com o advogado…