Seminário comemora 27 anos do ECA e discute adoção de práticas restaurativas na Bahia

Com a perspectiva de fortalecer a implementação dos dispositivos e diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completou 27 anos nesta quinta, dia 13, o segundo dia do ‘II Seminário de Educação e Direitos Humanos – Políticas Públicas Educacionais e Sociais’ foi pautado por análises e discursos sobre os desafios e avanços do…

TRF permite que Geddel deixe a Papuda sem uso de tornozeleira eletrônica

Um dia após autorizar o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar monitorada pelo uso de tornozeleira eletrônica, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que o político baiano fosse solto, mesmo sem o equipamento. A decisão se deve…

Promotor pede busca e apreensão da tornozeleira de Loures

O promotor de Justiça Fernando Krebs propôs tutela provisória de urgência cautelar antecedente contra o Estado de Goiás para que seja determinada a imediata busca e apreensão da tornozeleira eletrônica do homem da mala preta, Rodrigo Rocha Loures, suplente de deputado federal e ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O documento foi protocolado na manhã…

MPF volta a pedir prisão preventiva de Geddel Vieira

Um dia após a Justiça Federal em Brasília conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a ingressar com um pedido de prisão preventiva do político baiano. Enviado à 10ª Vara Federal nesta quinta-feira (13), o pedido foi feito pela força tarefa da Operação Greenfield – que também é responsável pelas…

Advogado baiano André Luís Godinho é aprovado para o Conselho Nacional de Justiça

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de André Luis Guimarães Godinho. O indicado obteve 63 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção. André Godinho tem seu próprio escritório de advocacia em Salvador. Em 2008, ocupou os cargos de assessor…