TJBA lança aplicativo com serviços para o cidadão

A partir desta segunda-feira, 23 de janeiro, com a retomada dos prazos processuais, das audiências e sessões de julgamentos, após o recesso judicante, o Tribunal de Justiça da Bahia disponibilizou nas plataformas Android e IOS um novo aplicativo de serviços. Trata-se do TJBA Cidadão, ferramenta que possibilita ao usuário cadastrar os processos para o acompanhamento,…

Juiz decreta sigilo em investigação sobre queda de avião que levava Teori Zavascki

O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou nesta segunda-feira o sigilo das investigações sobre a queda do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu em Paraty, no Sul-Fluminense, na última quinta-feira. Nesta terça-feira, o Ministério Público…

Desembargador decide que Maia pode concorrer à reeleição na Câmara

O desembargador federal Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou uma decisão liminar tomada na última sexta-feira (23) que impedia a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. Queiroz escreveu, na decisão tomada neste domingo, (22) que o artigo 57 da Constituição Federal deixa clara a…

Defensores públicos gerais de Defensorias do país discutem crise no sistema carcerário

O agravamento da crise do sistema penitenciário brasileiro foi discutido na I Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege do ano de 2017, que aconteceu na Defensoria Pública do Estado do Pará, na manhã dessa sexta-feira, 20. Os chefes de Defensorias estaduais decidiram pela realização de uma força-tarefa, com o deslocamento…

Ministros do STF são contra Cármen Lúcia homologar delações da Odebrecht

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram posição contrária à presidente Cármen Lúcia homologar as delações da Odebrecht. Isto aconteceria ainda durante o recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, depois da morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Ao Globo, os ministros alegaram que a homologação…

Candidatos ao cargo de defensor público geral do Estado discutem propostas em debate

Aconteceu, na tarde desta sexta-feira, 20, na Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o tradicional debate promovido pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA entre os candidatos à formação de lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Estado do biênio 2017-2019, cuja votação acontecerá no próximo dia…

MPF recomenda ao prefeito de Jaguaripe a demolição de construções irregular

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou recomendação ao prefeito de Jaguaripe, Hunaldo Simões Costa, para que adote medidas para demolição das construções erguidas de forma irregular e interrompa a criação de camarões em área de preservação permanente no município. De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPF em 2014, existem construções irregulares e…

Laeju abre inscrições para processo seletivo de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros associados, acadêmicos ou bacharéis de qualquer faculdade ou universidade da Bahia. A LAEJU-BA é uma associação civil e científica, sem fins lucrativos, apartidária, não religiosa e de duração indeterminada, formada por…