MPF recomenda ao prefeito de Jaguaripe a demolição de construções irregular

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou recomendação ao prefeito de Jaguaripe, Hunaldo Simões Costa, para que adote medidas para demolição das construções erguidas de forma irregular e interrompa a criação de camarões em área de preservação permanente no município. De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPF em 2014, existem construções irregulares e…

Laeju abre inscrições para processo seletivo de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros associados, acadêmicos ou bacharéis de qualquer faculdade ou universidade da Bahia. A LAEJU-BA é uma associação civil e científica, sem fins lucrativos, apartidária, não religiosa e de duração indeterminada, formada por…

Três pessoas são detidas por exercício irregular da advocacia em Barra do Choça

Em um operação conjunta das Comissões de Prerrogativas, de Ética e Disciplina e de Fiscalização Profissional, todas da OAB de Vitória da Conquista, três pessoas foram conduzidas para a Delegacia da Polícia Civil, em Barra do Choça, na manhã de sexta (20). A denúncia partiu de advogados do município, tendo em vista anúncios feitos em…

Sintaj diz que TJ-BA deveria priorizar concurso para servidores e não para 150 magistrados

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) manifestou preocupação com a declaração da desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dada em coletiva de imprensa, realizada na última quarta-feira (18). Aos jornalistas, a desembargadora afirmou que o tribunal realizará um concurso para 150 juízes. Segundo o…

Acordo entre MPT e Fumex oferece cursos gratuitos pelo Senai em Cruz das Almas

Um acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e a Fumex Tabacaleira beneficiará a população de Cruz das Almas e Conceição do Jacuípe com cursos profissionalizantes gratuitos. A capacitação será oferecida durante sete anos. Em 2017, vai ser realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O curso de modelagem de…