Varas de Violência Doméstica registram 38 ocorrências durante Carnaval

A Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Nágila Brito, avaliou como positivo o número de ocorrências registradas pelas Varas de Violência Doméstica de Salvador no período do Carnaval. No total, foram 38 procedimentos de violência doméstica, sendo 32 com medidas protetivas, quatro sem medidas protetivas, um que resultou…

Mutirão da Justiça realiza exames de DNA gratuitos na próxima quinta-feira (22)

Acontece na próxima quinta-feira (22) a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h. Cerca de 60 famílias já estão agendadas para a…

Corregedor nacional de Justiça defende auxílio-moradia a juízes com imóveis

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a juízes que já possuem imóveis nas cidades em que trabalham. Segundo o ministro, o benefício é tratado como “verba de natureza indenizatória” em “qualquer lugar do mundo” e também no setor privado, o que o torna isento do Imposto de…

Bahia tem 58 mulheres presas com filhos de até 12 anos, afirma Seap

A Bahia tem atualmente 58 mães presas, com filhos entre 2 e 12 anos. O número é da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Grande parte delas não tem visto as crias atravessarem a infância ou chegando à adolescência. Apesar de a lei de execução penal determinar que as penitenciárias femininas tenham berçário…

Raquel pede condenação do líder do governo no Congresso por desvio de R$ 1 mi

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC), por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, no Sergipe. De acordo com o Estadão, a chefe do Ministério Público Federal (MPF) ainda requer o pagamento de R$…