Magistrados e servidores se preparam para atuar no Cartório Integrado de Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia, através de sua Universidade Corporativa (Unicorp), está realizando um plano de qualificação para magistrados e servidores que atuarão na 6º unidade do Cartório Integrado que deverá ser inaugurado no próximo dia 6 de outubro, na Comarca de Itabuna, a 356 km da capital baiana. A unidade de Itabuna marca…

Juiz de São Paulo diz que espancar filha com fio elétrico é “medida corretiva”

Usar um fio elétrico para espancar a filha de 13 anos porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito de correção”. Assim entendeu o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos (SP), para absolver o pai da menina. O Ministério…

Operações contra fraudes em prefeituras da Bahia são deflagradas pela PF

Duas novas operações da Polícia Federal (PF) foram deflagradas, na manhã desta terça-feira (19), na Bahia. Desta vez, as ações são contra fraudes na prestação de serviços de limpeza em prefeituras. São 15 mandados de busca e apreensão, dez de condução coercitiva e oito de medidas cautelares. Os agentes estão nos municípios de Palmas de…

Sintaj diz que TJ-BA não atinge raiz de problemas: ‘Não é culpa dos servidores’

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) questionou o ofício encaminhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, sobre os resultados do relatório do Justiça em Números. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento aponta o órgão baiano como o…

Justiça concede liminar e permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o…

TRT5 abre com conciliações primeiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista

As primeiras audiências conciliatórias da Semana Nacional da Execução Trabalhista começaram a ser realizadas na Bahia  pelo Núcleo de Hastas Públicas, na manhã desta segunda-feira (18), no 11º andar do Fórum Antônio Carlos Araújo, no Comércio. Ao todo, 282 audiências foram designadas pela Coordenadoria de Execução, que serão realizadas até esta sexta-feira (22), quando encerra…