Juíza Patrícia Kertzman assume diretoria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

A juíza da Corte Eleitoral baiana, Patrícia Cerqueira Kertzman, assumiu nesta quinta-feira (9) a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) para o biênio de 2017-2019. O nome de Patrícia foi consenso entre os demais componentes Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A EJE-BA coordena os projetos “Eleitor do Futuro”, que debate com estudantes…

Saneamento em Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista movimenta 6,5 mil processos

O trabalho de saneamento promovido pela juíza Julianne Nogueira Rios e servidores na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória da Conquista movimentou exatos 6.533 processos. De acordo com a magistrada, o saneamento possibilita que o volume efetivo de ações pendentes seja evidenciado, melhorando a qualidade e a eficiência do trabalho.…

Rui Costa sanciona lei que torna obrigatória provas em braille em concursos

O governador Rui Costa (PT) sancionou lei que torna obrigatório o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braille para candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos e processos seletivos estaduais. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9) e já está em vigor. A lei traz…

Defensoria Pública vai apurar ataque sofrido por pessoa em situação de rua

Após tomar conhecimento através das reportagens veiculadas na imprensa, que uma pessoa em situação de rua foi queimada viva enquanto dormia, supostamente por dois indivíduos em uma moto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou o Procedimento de Dano Individual – PADIN com finalidade de apurar detalhes da morte do homem ainda…

Defensoria acompanha discussões sobre MP 759/2016 relacionada à regularização fundiária no Brasil

Os efeitos e os impactos da Medida Provisória 759/2016, que trata da regularização fundiária das terras urbanas e rurais no Brasil, vêm sendo acompanhada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA por meio do Grupo de Trabalho interinstitucional que integra. Formado também pela Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana,…