DPU Bahia garante benefício do INSS para paciente com paralisia cerebral

Acolhendo pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou a implantação do benefício de prestação continuada (BPC/Loas) em favor de D.G.R., 23 anos, que tem paralisia cerebral, epilepsia refratária e retardo mental moderado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia negado o benefício sob o argumento de que não…

Juíza Patrícia Kertzman assume diretoria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

A juíza da Corte Eleitoral baiana, Patrícia Cerqueira Kertzman, assumiu nesta quinta-feira (9) a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) para o biênio de 2017-2019. O nome de Patrícia foi consenso entre os demais componentes Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A EJE-BA coordena os projetos “Eleitor do Futuro”, que debate com estudantes…

Saneamento em Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista movimenta 6,5 mil processos

O trabalho de saneamento promovido pela juíza Julianne Nogueira Rios e servidores na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória da Conquista movimentou exatos 6.533 processos. De acordo com a magistrada, o saneamento possibilita que o volume efetivo de ações pendentes seja evidenciado, melhorando a qualidade e a eficiência do trabalho.…

Rui Costa sanciona lei que torna obrigatória provas em braille em concursos

O governador Rui Costa (PT) sancionou lei que torna obrigatório o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braille para candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos e processos seletivos estaduais. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9) e já está em vigor. A lei traz…

Defensoria Pública vai apurar ataque sofrido por pessoa em situação de rua

Após tomar conhecimento através das reportagens veiculadas na imprensa, que uma pessoa em situação de rua foi queimada viva enquanto dormia, supostamente por dois indivíduos em uma moto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou o Procedimento de Dano Individual – PADIN com finalidade de apurar detalhes da morte do homem ainda…