Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova união estável homoafetiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilitando assim a conversão desta união em casamento. Aprovado, o projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso…

TJ-BA rejeita queixa-crime de Emerson José contra Marcell Moraes e Ana Rita Tavares

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) rejeitou por unanimidade, na sessão realizada nesta quarta-feira (8), a queixa-crime movida pelo radialista Emerson José contra o deputado estadual Marcell Moraes e a vereadora Ana Rita Tavares. O radialista alegou que os parlamentares cometeram crimes contra sua honra por ter feito um comentário em seu programa de…

Corregedor Geral e secretário de Justiça discutem situação de menores tratados em fundação

O Corregedor geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, se reuniu nesta terça-feira (7) com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Carlos Martins. Um dos assuntos tratados no encontro foi a situação dos menores internados na Fundação Dr. Jesus, localizada no município de Candeias, Região Metropolitana de…

MPT aciona a empresa Ibi por discriminação a mulheres no trabalho

Pelo menos três casos comprovados de discriminação contra funcionárias gestantes são listados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na ação civil pública protocolada nesta quarta-feira (08/03) contra a Ibi Promotora de vendas Ltda. Os casos chegaram ao conhecimento do órgão através de ofício da Justiça do Trabalho, que recebeu ação individual de uma trabalhadora demitida…