Ouvidoria Cidadã da DPE/BA promove audiência para eleger novos membros do Grupo Operativo

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está realizando audiências em cidades do interior baiano, para eleger os novos membros do Grupo Operativo da DPE/BA. Esta semana a Ouvidoria esteve em Irecê e Feira de Santana. As próximas cidades que irão receber as audiências públicas são: Barreiras, Guanambi, Brumado e…

STJ arquiva inquérito contra Olegário e chefe de inteligência da SSP

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou o inquérito contra o desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na tarde desta quarta-feira (18). O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas de prática de conduta criminosa. O desembargador…

Faculdade realiza Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos

A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, nesta quinta (19) e sexta-feira (20) o VI Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos. O evento, que tem como tema geral “A Humanização do Direito”, tem como objetivo criar espaços para a discussão e reflexão sobre temas atuais relacionados aos Direitos Humanos. Através das palestras ministradas por grandes…

Decisão judicial suspende divulgação de trailer e estreia de filme sobre a Chapecoense

Uma decisão judicial suspendeu a divulgação do trailer e a estreia do documentário “O Milagre em Chapecó”. A decisão foi concedida pelo juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível de Chapecó, no Oeste catarinense, nesta terça-feira (17). O trailer deverá ser suspenso, inclusive na internet, em 48h. A estreia foi suspensa por tempo indeterminado. A…

Especialistas alertam que decisão de juizados pode prejudicar consumidor

A expressão “mero dissabor” – que poderia expressar que uma pessoa sofreu apenas um leve aborrecimento – tem deixado muitos advogados aborrecidos, principalmente os que atuam no Sistema de Juizados Especiais da Bahia. Isso porque eles acreditam que houve uma banalização do termo, que tem sido aplicado em larga escala em sentenças judiciais. O problema do “mero dissabor” nos Juizados…

MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção na Rio 2016

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou denúncia contra os envolvidos em suposto esquema de compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A organização foi investigada em cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada no dia 5 de setembro. Foram…

Seminário no MP debate os reflexos das migrações no Estado brasileiro

Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 23, as inscrições para o ‘III Seminário Migrações e Identidades: Contexto Mundial na Atualidade – Reflexos no Estado Brasileiro’, cujo objetivo é debater os reflexos das questões migratórias no país e identificar caminhos para viabilizar a atuação do Ministério Público e elaboração de políticas públicas. O evento acontecerá na sede…

Defensoria Pública constata situação precária de Conselhos Tutelares e CRAS

Condições insalubres de trabalho, falta de água e luz, déficit de veículos para atender as demandas externas, vidro estilhaçado de janela, além de local com foco de reprodução do mosquito Aedes aegypti. Para tratar dessas e outras pautas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com a Secretaria Municipal de Promoção…

Promotor baiano da Operação Adsumus é convidado por Dodge para a Lava Jato

O promotor de Justiça baiano João Paulo Santos Schoucair, participante da equipe que conduz as investigações da Operação Adsumus, foi convidado pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para integrar a força-tarefa da Lava Jato, especificamente nos casos que envolvem pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Adsumus, Schoucair lida com um…