OAB lança plataforma de pesquisa de jurisprudência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou nesta terça-feira, 11, durante sessão do Conselho Pleno, a plataforma OABJuris. O sistema permite aos advogados cadastrados fazerem pesquisa de jurisprudência. A plataforma é gratuita e possui diversas funcionalidades e, além de possibilitar a busca por jurisprudência em banco nacional integrado, ordena os resultados por relevância em…

Advocacia-Geral da União remarca prova de concurso para 27/01

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que as provas do concurso para carreiras de apoio serão reaplicadas no dia 27 de janeiro. Candidatos aos cargos de administrador, arquivista, contador e técnico em assuntos educacionais realizarão nova prova no período matutino. Para o cargo de técnico em comunicação social, o exame será no período vespertino. As provas para…

Acordos no TRT5 movimentam R$ 10 milhões do Estado da Bahia para 45 trabalhadores

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2) promoveu três acordos no valor total de R$ 10 milhões, beneficiando 45 trabalhadores com processos contra o Estado da Bahia. As conciliações seguem os ritos estabelecidos no Edital n. 15/2018 editado pela Corregedoria do Tribunal que, dentre outros pontos, dispõe sobre o deságio no percentual…

Promotor Almiro Sena é condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época. De acordo…

Vara da Família de Camaçari é destaque por humanizar atendimento e relações

A 1ª Vara de Família da comarca de Camaçari tem se tornado destaque por prestar um tratamento humanizado em seus atendimentos. Com isso, a produtividade da unidade também tem melhorado, desde o ano de 2014, quando foi instalada. A unidade já se tornou referência para juízes, servidores, advogados e para as partes. A vara é conduzida pela…