EJE/BA realizará I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) publicou, nesta segunda-feira (20), o Edital Nº 02/2018, que trata da realização da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral. O evento, voltado para estudantes de graduação em Direito, tem o objetivo de promover a difusão de estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. As inscrições serão…

Relatório sobre instituições de apoio a pessoas com deficiência será apresentado na DPE

Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. São nesses locais onde está concentrada a maior quantidade de instituições de apoio a pessoas com deficiência. Neles, acumulam-se uma série de problemas de garantia à dignidade, à liberdade e à socialização de seus atendidos. Essa foi a conclusão do relatório de 86 páginas produzido…

CNJ suspende futuras nomeações para novos cargos de desembargadores do TJ-BA

O conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu as possíveis nomeações para suprir nove novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido de providências foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). No pedido, a Ordem alega que há…

PF deflagra operação contra corrupção na Bahia e pede afastamento de prefeitos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (21), a operação Offerus, contra corrupção na Bahia, e pediu o afastamento de dois prefeitos. Noventa agentes da PF e 21 auditores da Controladoria-Geral da União cumprem 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado. Além…

Procuradoria diz que Geddel tenta atrasar audiências sobre bunker de R$ 51 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação pedindo que a Corte recuse um recurso da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que questiona o procedimento da investigação do caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em Salvador. No documento, Dodge alega que os advogados tentam atrasar e querem…

TRE-BA condena Coronel a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD), foi condenado a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Cármen Lúcia Santos Pinheiro, atendeu pedido feito pela defesa do candidato ao Senado pelo PSDB, Jutahy Magalhães Jr.…

TJBA e STJ assinam acordo de cooperação para aprimorar sistema de precedentes

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, e a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, assinaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O acordo, assinado na quinta-feira (16), terá a…

Moro faz a própria defesa no CNJ sobre guerra de decisões no caso Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, fez a própria defesa no Conselho Nacional de Justiça sobre a guerra de decisões que manteve o ex-presidente Lula preso. Ele entregou o documento há cerca de 10 dias. O magistrado não constituiu advogado para prestar informações ao CNJ, diferentemente dos juízes federais João…

Defensoria Pública faz inspeção no Barradão após denúncias de falta de acessibilidade

O Estádio Manoel Barradas – Barradão foi inspecionado pela Defensoria Pública do Estado após recebimento de denúncias de torcedores do Bahia sobre descumprimento de normas de acessibilidade. A inspeção foi realizada na sexta-feira (17) para averiguar as denúncias. A defensora pública Claudia Ferraz foi recebida pelo presidente do Esporte Clube Vitória, Ricardo David. A equipe…