Ghosn diz aceitar condições da Justiça para conseguir sair da prisão sob fiança

O brasileiro Carlos Ghosn, se comprometeu hoje (21), a permanecer no Japão e a oferecer garantias de que colaborará com as autoridades para convencer o tribunal a conceder o direito à fiança. O recurso já foi rejeitado uma vez pela Justiça japonesa. “Prometo respeitar todas e cada uma das condições que o tribunal possa estabelecer”,…

ONG denuncia resistência de juízes em conceder prisão domiciliar para presas grávidas

Os juízes brasileiros ainda são resistentes em conceder prisão domiciliar para mulheres presas preventivas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos de idade, conforme estabelece uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um relatório da ONG Human Rights Watch, divulgado nesta quinta-feira (17), das 10.693 mulheres presas que poderiam ser…

CNJ abre procedimento contra desembargadora por posts sobre Boulos e Renan Calheiros

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a abertura de pedido de providências para apurar conduta da desembargadora Marilia Castro Neves, do TJ/RJ, por suposta prática de conduta vedada aos magistrados, em decorrência de postagens feitas por ela em redes sociais. A magistrada havia postado no Facebook uma publicação…

Ex-advogado de Trump confessa pagar para empresa manipular pesquisas a favor do presidente

Michael Cohen, ex-advogado pessoal do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confessou ontem (17) que chegou a pagar uma empresa para manipular dados de pesquisas online em benefício de Trump. O “Wall Street Journal” noticiou que Cohen pagou para a empresa de dados REdFinch Solutions manipular duas pesquisas de opinião pública em favor de Trump,…

Grupo pede ao governo federal extinção do CNJ por afetar independência de juízes

Um grupo de juízes, intitulado “Magistratura Independente”, pediu ao governo federal o fim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, através da Emenda Constitucional 45. O órgão ajuda no planejamento estratégico do Judiciário, a regular o funcionamento dos tribunais e a coibir excessos. O pedido do grupo foi entregue ao secretário de Governo,…

Força-tarefa reduz 1,3 mil ações que dependiam de cálculos de decisões de 2º grau

Uma força-tarefa realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) conseguiu solucionar, em um mês, as pendências em cerca de 1.300 processos que dependiam de atualização ou correção nos cálculos para a liquidação de decisões da 2ª Instância. O procedimento é necessário para que o acórdão proveniente do julgamento do recurso também seja proferido…

Ação popular quer barrar nomeação de filho de Hamilton Mourão no Banco do Brasil

Uma ação popular pede que a Justiça impeça a nomeação do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), para assessoria especial da Presidência do Banco do Brasil. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, a ação foi ajuizada na terça-feira (15) e será julgada pela 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. A nomeação…

STF determina suspensão de investigação sobre Queiroz e outros servidores

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) declarou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em nota, o órgão declarou que a suspensão…