Pesquisa de opinião com advogados do juizado termina nesta sexta (25)

Termina nessa sexta-feira (25) o prazo para responder à pesquisa de opinião direcionada aos advogados militantes do juizado. A pesquisa, realizada pela OAB-Bahia através da Comissão de Juizados, tem como objetivo mapear as principais necessidades de melhorias no âmbito dos Juizados Especiais, mormente ao Fórum Regional do Imbuí. Segundo a presidente da Comissão, Vanessa Lopes, o…

3ª Vara da Justiça Pela Paz em Casa receberá metade dos novos casos para julgar

Metade dos casos relacionados com a violência contra a mulher ingressados na Justiça a partir da última segunda-feira (21) serão encaminhados para a 3ª Vara da Justiça Pela Paz em Casa da Comarca de Salvador, instalada na sexta-feira (18), no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). A unidade foi instalada pela presidente do Tribunal de Justiça…

Lava Jato denuncia Aldemir Bendine, Marcelo Odebrecht e mais quatro pessoas

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) denunciou nesta terça (22) o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa, e por atrapalhar as investigações. A denúncia tem por base as investigações referentes à 42ª fase da…

DPU em Salvador garante benefício assistencial para criança com deficiência

Após assistência jurídica da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, J.A.D.J.S., 12 anos, teve garantido o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). A criança, que tem retardo mental moderado, teve o benefício indeferido em abril de 2014 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a justificativa de que a renda per capita da família…

Comissão vota parecer sobre licença maternidade em caso de prematuro

A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebe Prematuro (PEC 181/15) reúne-se na quarta-feira (23) para votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). A proposta estende a licença-maternidade para até oito meses em caso de parto prematuro. Segundo o texto, no caso de nascimento prematuro, a licença de 120 dias usualmente concedida à gestante…

TRT da Bahia auxilia migração de processos físicos para meio eletrônico no TRT-RJ

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) está dando o primeiro passo rumo à migração dos processos físicos para o meio eletrônico através do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). A discussão sobre o projeto teve início nesta segunda-feira (21/8), em encontro realizado no prédio-sede do Regional fluminense, que contou com a…