Juiz federal em Eunápolis condena réus por derrubada de vegetação da Mata Atlântica

O juiz federal da Subseção de Eunápolis Alex Schramm de Rocha, em duas ações civis públicas movida pelo IBAMA, condenou três réus por danos ao meio ambiente. Na primeira ação, contra Silvana Aparecida Ferras Correa e Sarah Rodrigues Curi, o magistrado condenou ambas à recomposição paisagística de área afetada por dano ambiental causado, com destruição…

STF suspende liminar que paralisava concurso para cartórios na Bahia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão e efeitos de medida liminar, expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinava a suspensão de concurso público para cartórios de notas e registros na Bahia. Na decisão, Cármen Lúcia considera a ocorrência de prejuízos à ordem e à economia públicas, por…

MPE investiga candidaturas fictícias em Lajedinho, Macajuba e Ruy Barbosa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar a existência de candidaturas fictícias de mulheres nas cidades de Macajuba, Lajedinho e Ruy Barbosa no pleito de outubro passado. A suspeita é que os partidos registraram candidaturas de mulheres apenas para preencher o mínimo de 30% que a Justiça Eleitoral exige. Outro indício…

OAB irá à Corte Interamericana de Direitos Humanos após chacinas em presídios

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou mais uma chacina ocorrida em presídios do país. Na sexta-feira (6), 33 pessoas foram mortas na maior penitenciária de Roraima, após os cerca de 56 no Amazonas, no começo da semana. O Conselho Federal da Ordem e as Seccionais levarão estes assassinatos à Corte Interamericana de Direitos…

Amazonas transfere presos de cadeia pública para presídio terceirizado

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)  transferiu nesta segunda-feira (9) 20 presos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), na região metropolitana da capital do estado. O grupo tinha sido remanejado para a cadeia pública ao longo da última semana, com cerca de 260 detentos remanejados…