Em pronunciamento, Temer afirma que não há provas e diz que denúncia é ‘ficção’

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção”. Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite…

Ministro Marco Aurélio libera recursos do Fundo Penitenciário para Bahia

A União deverá liberar a cota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) referente ao Estado da Bahia, por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido do Estado formulado por meio de sua Procuradoria. O STF, em…

Desembargador Valtércio de Oliveira é indicado pelo TST ao CNJ

O desembargador Valtércio de Oliveira, presidente do TRT5-BA na gestão 2013/2015, foi indicado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga destinada ao 2º Grau da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador  já presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor),…

MPF-BA quer inclusão no SUS de novos tratamentos contra câncer

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou ao Ministério da Saúde que analise a possibilidade de incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) a peritonectomia e a quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (Hipec) para o tratamento de tumores no peritônio — membrana que reveste os órgãos abdominais. A recomendação foi encaminhada a pasta no último dia…

Procuradores escolhem nomes que vão compor lista tríplice para a PGR

Os integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) escolhem nesta terça-feira (27) o sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição tem início às 9h e vai até as 18h. Oito subprocuradores-gerais da República se candidataram à vaga. Os três mais votados pelos membros da ANPR formarão uma lista…

Gilmar diz que não se sente ‘nada impedido’ em relatar inquérito contra Aécio

Escolhido relator de um dos inquéritos da Lava Jato que apura denúncias de ex-executivos da Odebrecht contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa segunda-feira, 26, que não se sente “nada impedido” e não vê “nenhum constrangimento” em relatar o caso. O ministro não quis falar…