Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta segunda (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda…

MP realiza mais de 180 atendimentos na área cível na Mata Escura

Mais de 180 atendimentos foram realizados pelas equipes de trabalho do Ministério Público estadual, que atuam na área cível e participaram na última sexta-feira (23) de mutirão promovido no bairro da Mata Escura, em Salvador. A instituição levou os projetos “Sou gente de verdade” e “Paternidade Responsável” à comunidade e, dentre os diversos procedimentos efetivados,…

Após meses de negociação, Odebrecht fecha acordo de leniência com CGU e AGU

O grupo Odebrecht e a Controladoria-Geral da União (CGU) finalmente acertaram os termos do acordo de leniência, em que a empresa reconhece irregularidades cometidas em contratos com a União e concorda em ressarcir os cofres públicos de parte dos recursos desviados. Com o pacto, que ainda precisa ser assinado, a companhia pode voltar a operar…

Evento na ESA debate atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou, na última quinta-feira (22), o ciclo de palestras Atendendo Mulheres Vítimas de Violência na Prática. O evento aconteceu na sede da ESA e teve como palestrantes a advogada e fundadora do Coletivo Tamo Juntas, Laina Crisóstomo, a…

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula,…