Registro de violência contra mulher em prontuário médico é aprovado na Câmara

Foi aprovado na Câmara, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem o objetivo de melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De…

Brandão & Tourinho Dantas – Advogado – Salvador

O escritório Brandão & Tourinho Dantas está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do trabalho. Formação: Ensino Superior Completo. Requisito: Experiência comprovada na área trabalhista Disponibilidade imediata O processo seletivo será composto por 3 etapas: análise curricular, avaliação escrita e entrevista. Informações Extras: Brandão & Tourinho Dantas Avenida ACM, 2573, Ed. Royal…

Presidente do STJ diz que denúncias contra governadores não ficarão paradas

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à Agência Brasil que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial  – instância responsável por apreciar as acusações de crimes comuns atribuídos a chefes dos executivos estaduais. “[As denúncias] estão chegando ao STJ e sendo…

MPF denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou na noite desta terça-feira (20) os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois ex-deputados – que estão presos – são acusados pelos procuradores da…

Justiça rejeita ação de calúnia e difamação de Temer contra Joesley

A ação do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, por difamação, calúnia e injúria, foi rejeitada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (20). Michel Temer moveu a queixa-crime contra o empresário por conta da entrevista concedida à revista Época, na qual ele…

Ministro do STF suspende lei que proíbe ensino de gênero nas escolas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a lei paranaense que proibia informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela Prefeitura de Paranaguá e até mesmo a utilização de tais termos. A decisão em caráter liminar, que precisa passar pelo plenário do Supremo, representa uma vitória da Procuradoria-Geral da…

Segue para sanção lei que autoriza venda de medicamentos emagrecedores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2431/2011, que autoriza a produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos medicamentos que contenham substâncias com potencial para emagrecer. Os chamados anorexígenos inibem o apetite e geralmente são utilizados em tratamentos contra a obesidade mórbida. Pelo…