Justiça bloqueia contas do Vitória e proíbe clube de fazer registros de jogadores na CBF

Uma decisão da 11ª Vara Cível e Comercial de Salvador, expedida pelo juiz Benício Mascarenhas Neto, pegou o departamento jurídico do Vitória de surpresa. O magistrado bloqueou quase R$ 4 milhões do clube Rubro-negro e proibiu que novos atletas sejam registrados na CBF. Na prática, o Leão não poderá oficializar contratações e muito menos vender.…

Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona é eleito presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho

O juiz do Trabalho e professor de Direito Civil, Rodolfo Pamplona Filho foi eleito o novo presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. A eleição foi realizada no dia 3 de fevereiro, no auditório do Fórum TRT, durante a primeira reunião da entidade, em 2017. O encontro contou com a presença do desembargador da Justiça…

Ministro do STF mantém foro privilegiado e nomeação de Moreira Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello devolveu nesta terça-feira (14) a Moreira Franco o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Além disso, Celso de Mello garantiu o direito ao foro privilegiado do peemedebista. A decisão do ministro do STF anula todas as liminares dadas antes por juízes federais…

Supremo Tribunal Federal passa a ter sistema de intimação eletrônica

O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um sistema de intimação eletrônica direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta. O sistema está em funcionamento para os processos eletrônicos cíveis. O cadastramento dos órgãos, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública, foi determinado por um edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico…

MPF denuncia Sérgio Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou nesta terça-feira (14) nova denúncia à 7ª Vara Federal contra o ex-governador Sérgio Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro. Os fatos foram investigados na Operação Eficiência, dentro da força-tarefa da Operação Lava Jato no estado. Com 99 páginas, a denúncia também inclui crimes…