MP recomenda ao Município de Teixeira de Freitas que assuma serviços de saúde

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, recomendou nesta segunda-feira, dia 13, ao prefeito e ao secretário de saúde do Município de Teixeira de Freitas que adotem as medidas necessárias para que o Município assuma todo e qualquer serviço de saúde que deveria ter sido prestado pelo Instituto…

DPE e Projeto Axé discutem a elaboração de diagnóstico de crianças e adolescentes em situação de rua

O trabalho que será realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Projeto Axé, após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Financeira, para a elaboração da pesquisa-ação de diagnóstico quantitativo e qualitativo da referida população em situação de rua na cidade de Salvador – crianças, adolescentes, jovens e famílias já…

TRT5 lança novo portal mais acessível, responsivo e interativo

O TRT5 lançou nesta segunda-feira (13) o seu novo portal, que incorpora o que há de mais moderno nos protocolos de acessibilidade, responsividade e legibilidade, além de ter mais interação com as redes sociais. O portal será disponibilizado no mesmo endereço do anterior: www.trt5.jus.br. As melhores configurações dos navegadores são: Firefox 41 ou superior, Internet Explorer 10…

Itaú terá de pagar R$1 milhão por prática de assédio moral em Conquista

O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática de assédio moral contra seus funcionários. A condenação se deu pelo fato de o banco não garantir um ambiente profissional saudável e condições dignas de trabalho na agência do município de…

Deputado quer tornar obrigatório teste de droga para emissão de CNH

Está sendo discutido na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode instituir o exame toxicológico, conhecido como teste de droga, como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  O objetivo, segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é ter mais rigor na emissão das habilitações e prevenir acidentes evitando que pessoas dirijam sob…

TJ-BA quer reduzir atendimento de advogados para digitalizar 1,6 mi de processos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer reduzir o horário de atendimento dos advogados nas varas para destinar um tempo para digitalizar os processos, e assim, cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que todas as unidades judiciais operem com o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O prazo final estimado para digitalização…

Concurso Público da Defensoria da Bahia inicia prova oral com os 192 candidatos habilitados

Começou no sábado, 11, a terceira etapa do concurso promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que oferece 17 vagas mais cadastro de reserva para defensor público. Quarenta e oito candidatos por dia serão ouvidos pela Banca Examinadora até a próxima terça-feira, 14. Foram habilitados à prova oral, que está acontecendo na…

STF pode anunciar decisão sobre nomeação de Moreira Franco nesta segunda

O futuro da nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência deve ser decidido, na próxima segunda-feira (13), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Franco, que é investigado pela Operação Lava Jato, havia ganhado foro privilegiado ao ser indicado para ministério. O caso foi comparado ao do ex-presidente Lula (PT),…

Tutela à saúde é debatida com defensores públicos da Bahia através de vídeo conferência

A tutela à saúde está entre as maiores demandas da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. Para difundir o conhecimento entre os membros da instituição foi realizada hoje, 10, uma videoconferência para os defensores públicos das Regionais de Feira de Santana, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e da comarca de Barreiras. A…