Ministério Público lança novo programa de atendimento à população baiana

O Ministério Público estadual vai ficar ainda mais próximo do cidadão. Nesta quinta-feira, dia 21, será lançado o programa ‘MP Comunidade’, uma iniciativa estratégica da Instituição cuja finalidade é levar os diversos projetos e serviços do MP para os bairros da capital e municípios do interior da Bahia. O lançamento ocorre às 10h no pátio…

Após ser chamado de “anão moral” e “caloteiro”, Neto entra com processo contra Manno Góes

Após uma publicação feita pelo músico Manno Góes, o prefeito de Salvador, ACM Neto, decidiu processar o cantor, que se referiu a ele como “anão moral” e “caloteiro” ao cobrar o pagamento de direitos autorais aos artistas que tem músicas tocadas nas festas da capital baiana. De acordo com o portal Bocão News, o secretário de…

Maioria do STF vota pelo envio da denúncia contra Temer à Câmara

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para…

OAB irá ao STF por respeito ao sigilo das comunicações entre advogados e clientes

Por decisão do Conselho Pleno tomada nesta terça-feira (19), a OAB Nacional irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte adote interpretação irrestrita pela inviolabilidade do sigilo telefônico e de dados entre advogados e clientes, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n. 8906/94). O Plenário aprovou, à unanimidade, a delegação de…

TJBA e ANS firmam acordo para garantir precisão em decisões relativas à saúde suplementar

O Tribunal de Justiça da Bahia e a Agência Nacional de Saúde (ANS) firmaram um termo de cooperação técnica para garantir o intercâmbio de informações relacionadas à regulamentação do mercado de assistência suplementar à saúde. O documento foi assinado pela presidente da corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e a diretora de fiscalização da…

Ação Cidadã Sou Pai Responsável registra aumento nos exames realizados

A Defensoria Pública da Bahia promove, anualmente, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Criada desde 2007, a ação ocorre especialmente durante o mês de agosto, por conta do Dia dos Pais. O objetivo consiste em orientar as famílias sobre os mais variados assuntos que envolvem a paternidade consciente, como conciliação e realização de exames gratuitos…

Decreto oficializa as Semanas de Conciliação 2017 e marca início da campanha #OxeConcilie

Está dada a largada, oficialmente, para o Movimento da Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. O Decreto Judiciário nº 837, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/9, determina as ações e prazos. Nas duas últimas semanas do mês de novembro (de 20/11 a 1º/12), todas as comarcas da Bahia estarão mobilizadas…

STF decide nesta quarta se suspende envio da denúncia contra Temer à Câmara

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão nesta quarta-feira (20) para decidir se suspendem o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A sessão está marcada para as 14h. A acusação foi apresentada na semana passada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e aponta Temer como líder de organização…