Tribunal Pleno aprova proposta de resolução que cria Secretaria de Gestão de Pessoas

O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que cria a Secretaria de Gestão de Pessoas, apresentada à sessão plenária desta quarta-feira (22) pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Na exposição de motivos para a proposta de edição da resolução, a presidente informou aos seus…

Caso Davi Fiúza: MP conclui análise do inquérito e aguarda pendências da Polícia Civil

Enviado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em julho deste ano a pedido da promotora Isabel Adelaide Moura, o inquérito do caso Davi Fiúza, que desapareceu aos 16 anos em outubro de 2014 durante uma operação policial, já foi analisado e estudado pela instituição. Questionado pelo Bahia Notícias sobre o andamento da análise…

Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.509, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 23, do DOU. De acordo com as novas regras, passam a ter preferência na fila de adoção pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com…

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da 5ª Câmara Cível

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito presidente da 5ª Câmara Cível, para o ano 2018, por unanimidade. A consagração aconteceu durante sessão da instância realizada na tarde de terça-feira (21), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O desembargador substituirá a atual presidente, a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro. Também integram…

Força-tarefa deflagra ação contra desvio de recursos da educação em 16 cidades da BA

Uma operação contra o desvio de recursos públicos da educação foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (23), pela Polícia Federal (PF) na Bahia e em Minas Gerais. Intitulada Lateronis, a ação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). São nove mandados de prisão preventiva, quatro de…