Núcleo de Precatórios entrega alvarás e abre novo edital para pagamento de R$ 240 milhões

O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás para 14 credores do Estado, nesta segunda-feira (5), no valor total de R$ 9,64 milhões. Os beneficiados aderiram ao acordo proposto no edital 10/2016, voltado para os 60 primeiros credores, obedecendo a ordem cronológica. Dando sequência ao pagamento desses…

Ministra Carmen Lúcia abre 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia abriu, na manhã desta segunda-feira (5), o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago participa do evento,…

Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA assinou, na manhã desta segunda-feira, 5, um Termo de Cooperação Técnica- TCT com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG com o objetivo de estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a conjugação de esforços visando à instalação, manutenção, uso comum de espaço…

Audiências de custódia são tema de debate na Promotoria de Paulo Afonso

O II Ciclo de debates da Promotoria Regional de Paulo Afonso abordou as audiências de custódia. No encontro, que aconteceu no auditório do Memorial Chesf, foram abordados os seguintes aspectos do tema: fundamentos jurídicos, compatibilidade da atual regulamentação com as normas da Constituição Federal, dificuldades operacionais para implementação das audiências de custódia e possibilidade de…