Força-tarefa ameaça abandonar Lava Jato se lei do abuso vigorar

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que…

“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores. A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate…

Desa. Regina Helena eleita para a presidência da 2ª. Câmara Cível

A desembargadora Regina Helena Ramos Reis foi eleita para a nova presidência da 2ª. Câmara Cível, um dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A eleição ocorreu em sessão realizada este mês de novembro. Ex-procuradora de Justiça, a desembargadora foi nomeada para o cargo pela vaga destinada ao Ministério Público estadual,…

Defensoria pede transferência de todos os internos do Complexo Policial de Barreiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu à Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça – TJ/BA a transferência imediata de 100 pessoas custodiadas no Complexo Policial em Barreiras para a Casa de Detenção Provisória da cidade. O pedido emergencial foi encaminhado no domingo, 27, após a DPE tomar conhecimento de tentativa…

TJ nega habeas corpus a empresários presos na Operação Quali

Três empresários presos temporariamente na última segunda-feira (28) na operação Quali tiveram pedidos de habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Cleber Guimarães Bastos, dono da Sooffset Gráfica e Editora LTDA, e Fábio Dias dos Santos e Márcio Dias dos Santos, proprietários da Qualigraf Servicos Gráficos e Editora Ltda, empresa que deu…

Claro é acionada por práticas abusivas em prestação de serviço multimídia

Práticas lesivas aos consumidores foram identificadas pelo Ministério Público estadual em cláusulas contratuais e peças publicitárias relacionadas a serviços de comunicação multimídia oferecidos pela empresa Claro a seus usuários. Em ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada ontem, dia 28, contra a operadora, a promotora de Justiça Joseane Suzart aponta a existência de cláusulas…