A defesa do presidente Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a gravações da JBS que motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. A questão será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.…
A Tv Record de Salvador foi condenada a indenizar o ex-bailarino da banda New Hit, Yan Hermano de Souza Tavares, por danos morais e a realizar retratação pública decorrente da veiculação de matérias jornalísticas relacionando Yan à acusação de estupro envolvendo os integrantes da banda. Segundo Yan, na época do ocorrido, ele, que havia sido…
A Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, vai receber, nesta terça (5) e quarta (6), uma inspeção da Corregedoria Geral de Justiça. A equipe, liderada pelo corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim realizará, ainda, uma reunião com os juízes da comarca, no fórum local. Os trabalhos de inspeção serão realizados pelas juízas corregedoras…
A cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada nesta terça (5) pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, investiga suposta compra do voto do presidente da Federação Internacional de Atletismo, Lamine Diack, por US$ 2 milhões, para que ele fosse favorável à escolha do Rio de…
A Polícia Federal encontrou nesta terça-feira (5) um “bunker” com milhares de notas em reais que, segundo a investigação, é usado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Michel Temer. A operação, nomeada de Tesouro Perdido, foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasilia. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o que tem a maior taxa de congestionamento de processos do país, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília. A menor taxa de congestionamento foi registrada pelo TJ do Amapá, com 46,8%, considerado um…
O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Sant’Ana, foi absolvido por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento realizado nesta segunda-feira (4). O dirigente havia sido denunciado pela confusão ocorrida no intervalo do duelo contra o São Paulo, em partida válida pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Presente no julgamento, Sant’Ana explicou o…
A Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e a Associação de Procuradores do Município de Salvador (APMS) promovem, nos dias 21 e 22 de setembro, o VI Congresso Baiano de Direito Municipal. O congresso tem o objetivo de debater questões do sistema tributário e da gestão administrativa municipal, em especial, relativas à Cidade de Salvador e aos…
Pelo menos 918 mulheres solicitaram medida protetiva contra companheiros e ex-companheiros, de 1º de janeiro a 1º de agosto de 2017, só em Salvador. O número pode ser ainda maior, já que este dado corresponde apenas às solicitações já atendidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No estado, mais de cinco mil mulheres vítimas…
A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (Coje) instalou a estrutura necessária para implantar o programa de intimação eletrônica nas Comarcas de Ipirá, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Conceição do Coité, Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Santo Estevão e Feira de…
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